Valores foram pagos por pessoas e empresas citadas na investigação, desde março de 2014, após retificação espontânea de declarações de Imposto de Renda; nomes estavam sob análise da Receita Federal, que já abriu 198 procedimentos fiscais até o momento; além do recolhimento dos recursos pelo Tesouro Nacional, os alvos da Operação podem passar a ser objeto de representação na Receita para pagarem altas multas pelo crime de sonegação; o órgão espera recolher, com essas medidas, a cifra de R$ 1 bilhão para os cofres públicos
247 – Desde março de 2014, o Tesouro Nacional recuperou para os cofres públicos R$ 200 milhões em impostos recolhidos por meio de investigações da Operação Lava Jato. Isso porque pessoas físicas e jurídicas que foram citadas como alvo retificaram espontaneamente suas declarações de Imposto de Renda.
Os nomes estavam sob análise da Receita Federal, que já abriu 198 procedimentos fiscais até o momento para apurar os casos, de acordo com Gerson D‘Argord Schaan, chefe da Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal (Copei). A informação foi divulgada pelo Blog do Fausto Macedo nesta segunda-feira 10.
Além do recolhimento dos recursos pelo Tesouro, os alvos da Lava Jato podem passar a ser objeto de representação na Receita para pagarem multas pesadas pelo crime de sonegação fiscal. O órgão espera recolher, com essas medidas, a cifra de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
“São pessoas físicas e jurídicas que retificaram suas declarações e alteraram seus balanços em função do que foi descoberto pela Operação Lava Jato já recolheram ao Tesouro valores de impostos que não seriam recolhidos de outra forma”, declarou Schaan ao Estadão.
Ele recomenda “que as pessoas envolvidas façam essa retificação por conta, antes da abertura dos procedimentos”. “A Receita vê isso como uma boa iniciativa. As pessoas que sabem que estão erradas se antecipam e retificam suas declarações. É bom para a pessoa, para a Receita e para o Tesouro”, explicou.
De acordo com ele, as pessoas que se anteciparam “vão ser beneficiadas por isso. Elas não pagam multa agravada de 150% sobre o valor sonegado, por exemplo”.
