Velloso diz que Operação tem forte simbolismo, e que a prisão de Odebrecht mostra que a lei é para todos
João Valadares
Breno Fortes/CB/D.A Press – 5/11/15
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou ontem, em entrevista ao Correio, que a condenação de Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do Brasil, é muito importante e significativa. “Não entro no mérito da condenação, é claro, porque não conheço os fatos postos nos autos, as provas produzidas. A prisão do presidente da maior empresa brasileira do setor de construção pesada significa que ninguém está acima da lei”, ressaltou.
Alvo de críticas de um segmento do meio jurídico, a Operação Lava-Jato a as medidas do juiz Sérgio Moro foram defendidas por ele. “A Operação Lava-Jato vem sendo conduzida com critério, tanto que as decisões do juiz Sérgio Moro têm sido confirmadas pelos tribunais, inclusive pelo STJ e STF. Ressalte-se que se observa um bom entrosamento entre Ministério Público e Polícia Federal”, pontuou.
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Velloso comentou a condução coercitiva a que foi submetido o ex-presidente Lula, sexta-feira passada, por determinação de Moro. “O juiz determinou, em seu despacho, que houvesse o convite para o comparecimento para depor. Caso não aceito o convite, ocorreria a condução coercitiva, inclusive para evitar incidentes como os ocorridos entre populares quando da intimação do ex-presidente perante o promotor de Justiça de São Paulo. Na ocasião, houve negativa de comparecimento”, destacou.
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Ele afirmou que não houve excesso, mas, no lugar de Moro, agiria de maneira diferente. “Eu, se fosse o juiz da instrução, determinaria, primeiro, a expedição de ofício, a fim de bem caracterizar, se fosse o caso, a recusa em comparecer para depoimento. Eu agiria dessa forma por ser mineiro, que pensa duas vezes antes de agir e que costuma antever o que pode acontecer”, ponderou.
O ministro aposentado declarou que, até agora, não observa nenhum respaldo jurídico para um pedido de prisão de Lula. “Não vejo motivo, no momento, para a prisão provisória ou preventiva do ex-presidente”. Questionado se percebe algum tipo de viés ideológico na condução da Lava-Jato, Velloso rebateu. “Trata-se de uma acusação injusta, não assentada em fatos. O que acontece é que as pessoas não estavam acostumadas com um juiz feito o Moro. Ele é um juiz severo, é certo, mas um juiz criterioso e ajustado às novas circunstâncias fáticas e jurídicas e que não se subordina a razões subalternas, como ressaltou, em entrevista à imprensa, o ministro Carlos Ayres Brito.”
Correio Brazilense.com.br
