Josias de Souza
Abr
Antes de desistir, nesta quinta-feira, de reivindicar o acúmulo de dois vencimentos que lhe renderiam R$ 61 mil por mês, a ministra tucana Luislinda Valois (Direitos Humanos) tentou justificar sua pretensão: “Como é que eu vou comer, como é que eu vou beber, como é que se vai calçar?”, ela perguntou, numa entrevista à Rádio Gaúcha. “Eu, como aposentada, podia vestir qualquer roupa, podia calçar uma sandália havaiana e sair pela rua. Mas como ministra de Estado eu não me permito andar dessa forma. Eu tenho uma representatividade”, acrescentou Luislinda noutro trecho da conversa. (Ouça a íntegra no rodapé do post)
Como desembargadora aposentada, Luislinda recebe R$ 30.471,10. Como ministra, seu contracheque seria de 30.934,70. Entretando, a lei proíbe servidores públicos de receberem remuneração mais alta que a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33.700. Para não extrapolar o teto, o Tesouro abate do salário de Luislinda R$ 27.642,80, reduzindo sua remuneração de ministra a R$ 3.292. Ou R$ 2.700 líquidos, como prefere realçar a ministra. Assim, ela embolsa mensalmente ‘‘apenas‘‘ R$ 33.700, equiparando-se aos magistrados da Suprema Corte.
Embora não lhe faltem recursos para encher a geladeira, fornir o guarda-roupa e forrar os pés com bons calçados, a ministra comparou-se a uma escrava. No documento em que requereu o acúmulo integral das duas remunerações, revelado pelo Estadão, Luislinda anotou: ‘‘O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha a trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a lei da Abolição da Escravatura…”
Perguntou-se à ministra se a referência à escravidão não seria um exagero. E Luislinda: “…Apenas citei, porque é um fato público e notório. Todo mundo sabe como foi que aconteceu a escravidão. Não se tinha salário, não se tinha comida, não se tinha nada. Então, eu fiz uma alusão ao fato histórico.”
Luislinda prosseguiu: “Se querem me condenar porque eu estou pedindo um vencimento que acho justo, meu Deus!, eu quero saber quem é que senta aqui em Brasília, para trabalhar como ministro e receber R$ 2.700. […] Então, não é justo que eu requeira? Eu requeri. Sua Excelência a autoridade julgadora vai deferir, se achar que convém.”
Ex-magistrada, Luislinda não ignora a legislação que lhe impõe um teto remuneratório. Indagou-se à ministra se ela não conhecia a regra do teto quando aceitou o convite para ser ministra de Michel Temer. “Ah, não vamos virar o caso, gente! Esse aí é um direito de peticionar‘‘, reagiu a entrevistada. ‘‘A autoridade é quem vai decidir. Se ela decidir, eu vou apoiar tranquilamente. Sou da paz, gente. Não sou de briga. Agora, eu achei que tenho o direito. Não é um dirieto liquido e certo. Então, eu poticionei como qualquer brasileiro. Antes de ser ministra, eu sou brasileira, cidadã, eu voto, pago imposto, sou sujeita a doenças, já nasci sujeita a morrer, como todos nós. Então, porque essa celeuma? Não sei porque a mídia criou essa celeuma toda.”
A tucana Luislinda dispõe de uma vacina capaz de imunizá-la contra a exploração a que vem sendo submetida pelo Estado-feitor. Trata-se de seguir a fórmula à disposição de qualquer trabalhador livre: o pedido de demissão. A ausência de Luislinda na Esplanada preencheria uma lacuna.
O contribuinte brasileiro não merece ser escravizado pelos privilégios de uma ministra dos Direitos Humanos que pega em lanças por um vencimento de R$ 61 mil, mas não consegue se contrapor à portaria baixada pelo governo para atrapalhar o combate ao trabalho escravo. O brasileiro em dia com o fisco precisa ser alforriado de Luislinda.
