Sylvio Sirangelo/TRF4:
“No Brasil vinculamos a presunção de inocência ao trânsito em julgado do processo, e têm homicidas confessos que ficam 10 anos sendo julgados em liberdade”, argumentou o juiz da Lava Jato, durante evento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta segunda-feira 10; Sérgio Moro também destacou, em sua fala, que “não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro”
Paraná 247 – O juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, defendeu nesta segunda-feira 10 que réus condenados em primeira instância respondam a recursos na prisão. A tese já foi defendida por ele antes – o chamado ‘Plano Moro‘ – e criticada por juízes, que falaram em “retrocesso”, e advogados, que a consideraram “inconstitucional”.
“No Brasil vinculamos a presunção de inocência ao trânsito em julgado do processo, e têm homicidas confessos que ficam 10 anos sendo julgados em liberdade”, argumentou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O evento fez parte do curso “Direito Comparado – corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil”.
Sérgio Moro comparou a legislação brasileira com a italiana, que se caracteriza pela “excessiva morosidade”, e elogiou a dos Estados Unidos, onde “o condenado responde a eventuais recursos já na prisão”. “No Brasil, existem casos criminais em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, com a responsabilidade demonstrada, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade”, disse.
Moro também ressaltou que a Lava Jato não pode ser um “soluço que não gere frutos para o futuro” e defendeu mudanças na legislação no combate à corrupção. “Para a população, o que importa é o efeito final, é saber se a Justiça funciona ou não. Não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro. São necessárias reformas na legislação que aumentem a efetividade do nosso sistema”, disse.
