Postado em 26 maio, 2017
Na noite desta quinta-feira (25/05), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reuniu-se com representantes do Sindireceita e do Sindifisco Nacional.
A reunião teve como escopo a realização de análise de cenários em torno da MP 765/2016, diante da não conclusão da votação no Plenário da Câmara dos Deputados ocorrida na última quarta-feira (24/05), ocasião em que o texto-base foi aprovado, mas, em virtude de um pedido de verificação de quórum, a sessão foi interrompida por não haver quantitativo suficiente de deputados em Plenário (mínimo 257).
Diante desse fato e considerando que a MP 765 deverá ter sua deliberação concluída no Senado Federal até, no máximo, dia 01/06, sob pena de perder sua eficácia, o secretário Jorge Rachid convocou essa reunião de emergência para que a comunhão de esforços das entidades sindicais e administração possa contribuir para o êxito dessa MP, que é fruto de uma negociação que perdurou por mais de dois anos.
Na avaliação das duas entidades e do próprio secretário da Receita Federal, as chances de os parlamentares se sensibilizarem e aprovarem a MP são consideráveis, embora o exíguo prazo traga riscos substanciais para a aprovação da MP dentro do prazo constitucionalmente estabelecido, por se tratar de um projeto que traz substanciais benefícios à sociedade brasileira, pois introduz mecanismos normativos capazes de incrementar a eficiência do órgão responsável pelo equilíbrio da balança comercial, trazendo incremento tanto para a economia nacional quanto para o Produto Interno Bruto (PIB), propiciando, em última análise, o aumento do emprego e da renda.
Ademais, a citada MP, fruto de tratativas que perduraram mais de dois anos, repita-se, finalmente entrou numa fase de consenso entre os atores envolvidos, situação que trará maior administrabilidade para o órgão, além de motivação e pacificação aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Nesse cenário, as entidades se comprometeram em, unidas, envidar esforços para, juntamente com a administração da Receita Federal, buscar a aprovação da MP 765/2016.
Participaram da reunião pela Receita Federal o secretário Jorge Rachid, o secretário adjunto da RFB Paulo Ricardo, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal Marcelo de Melo, o chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo Leidson Rangel, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas Antônio Márcio; pelo Sindireceita o diretor Jurídico Thales Freitas e o diretor de Comunicação Odair Ambrósio; e pelo Sindifisco Nacional o presidente Claudio Damasceno, a 1ª vice-presidente Maria Cândida e o secretário-geral Rogério Calil.
