Responsável pelo projeto que serve de base para a elaboração do orçamento de 2019, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) afirmou nesta quinta-feira (9) que não há espaço para reajustes salariais de servidores públicos no ano que vem.
Nesta quarta (8), o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou uma proposta de reajuste de 16,38%, o que levará os salários dos ministros a R$ 39,3 mil. O aumento, que precisa ser aprovado pelo Congresso, gera um efeito cascata em todo o setor público.
“Não se tem nenhuma perspectiva de termos receitas suficientes para atender as despesas existentes, muito menos aquelas que eventualmente nós ainda pudermos criar”, disse Beber à Folha de S.Paulo. “Não existe espaço na atual receita para que se banque qualquer aumento salarial”.
O senador foi relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, aprovada pelo Congresso em julho. Na tramitação, ele tentou incluir no texto uma proibição de reajustes de servidores no ano que vem, mas foi derrotado em plenário.
Na avaliação do senador, o cenário de fraco desempenho econômico aliado a um aumento de despesas com reajustes salariais poderá gerar aumento de impostos.
“Isso nos remete a termos que pensar em aumentar a receita. E a carga tributária já está muito acima da capacidade contributiva dos brasileiros”, disse.
Até o dia 31 de agosto, o governo vai enviar ao Congresso o orçamento de 2019, com o detalhamento da arrecadação e dos gastos dos recursos públicos no ano que vem.
O relator geral da proposta será o senador Waldemir Moka (MDB-MS). Para ele, será preciso analisar a proposta de reajuste do STF com base no espaço disponível no orçamento.
“Se dentro daqueles recursos para os poderes tiver espaço orçamentário, é uma prerrogativa do Poder Judiciário [propor o reajuste]”, afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo,
