Leandro Prazeres*
Do UOL, em Brasília 25/02/201616h21
OAB/Divulgação
Cláudio Lamachia afirma que a OAB vai pedir acesso a documentos da Lava Jato para avaliar posição da entidade sobre o impeachment de Dilma Rousseff
Cláudio Lamachia afirma que a OAB vai pedir acesso a documentos da Lava Jato para avaliar posição da entidade sobre o impeachment de Dilma Rousseff
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou nesta quinta-feira (25) à Justiça Federal do Paraná um pedido para ter acesso aos autos da Operação Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações na primeira instância. A informação é do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia. Se o acesso for concedido, diz Lamachia, os documentos serão encaminhados aos membros do Conselho Federal da entidade que avalia um posicionamento oficial sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista ao UOL, Lamachia criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar a prisão de réus condenados em segunda instância, negou que a entidade use “dois pesos e duas medidas” na sua atuação contra envolvidos na Operação Lava Jato e disse que a política se transformou em uma disputa entre lados “tentando desesperadamente se segurar no poder e não perder seus mandatos”.
UOL – A OAB pediu o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara alegando que ele interfere no julgamento do processo que tramita contra ele no Conselho de Ética. Ao mesmo tempo, a OAB ainda não se pronunciou oficialmente sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma. Por que a demora?
Claudio Lamachia – Nosso posicionamento em relação ao presidente Cunha é de que, com seu poder, ele está interferindo no processo legal dentro do Conselho de Ética e usando a sua condição de presidente, para influenciar em determinados procedimentos. Exemplos disso são as manobras e trocas de deputados na Conselho de Ética. O que a OAB defende é o afastamento dele, sem juízo sobre a culpa dele ou não, para que ele tenha o direito à defesa.
APÓS MANOBRAS DE CUNHA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA APELA À OAB
Mas o afastamento dele da Presidência não seria uma punição antecipada?
Não. O afastamento dele redundaria na possibilidade de termos o devido processo legal. Porque uma vez afastado, ele não terá condições de interferir e vai poder cuidar da própria defesa. Se deixarmos ele fazer o que ele está fazendo, aí, sim, estaríamos agindo contra o devido processo legal. Queira ou não queira, ele está interferindo no Conselho de Ética. No processo do impeachment da presidente Dilma, por outro lado, nós estamos, sim, discutindo isso. Mas decidimos ampliar o espectro das nossas análises para termos uma opinião. São coisas distintas. No processo de impeachment, não detectamos um ferimento ao processo legal. Não estamos vendo nenhuma movimentação que esteja travando esse processo na Câmara.
