Expectativa é que fiquem de fora condenados por crimes de corrupção
Francine Marquez
analto. (Foto: João Carlos da Silva/Diário do Poder)
Após polêmica, o presidente Michel Temer voltou atrás, e vai assinar o decreto do Indulto de Natal, a informação foi dada nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun, “O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã”.
Marun afirmou que o texto ainda está em desenvolvimento, e por isso não haveria detalhes, mas vão ficar de fora os condenados por crimes de grave ameaça, violência sexual, além dos condenados por crimes contra a administração pública, conhecidos como “colarinho branco”, ou seja, crimes ligados à corrupção. O decreto passou pela avaliação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
A expectativa é que o texto vai beneficiar quem está no regime semiaberto. “Pessoas que trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados…então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer”, ressaltou Marun.
Ontem, quando ainda não havia definição sobre o indulto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello se pronunciou a favor do decreto. “O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”
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