O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, protocolou nesta terça (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação na qual reivindica o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido); no requerimento. o PT afirma que Marta decidiu deixar o partido não por divergências éticas ou programáticas mas por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”; “Não passasse de demagogia mal disfarçada e os motivos contidos na carta de desfiliação da senadora seriam outros – ambição política, oportunismo eleitoral e personalismo desmedido”, diz o texto
247 – O presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação na qual reivindica o mandato da senadora Marta Suplicy (sem partido). No requerimento. o PT afirma que Marta decidiu deixar o partido não por divergências éticas ou programáticas mas por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”.
“Não passasse de demagogia mal disfarçada e os motivos contidos na carta de desfiliação da senadora seriam outros – ambição política, oportunismo eleitoral e personalismo desmedido”, diz o texto.
Repleta de citações a casos em julgamento pela Justiça Eleitoral, a petição tem como pilar uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano passado na qual considera que a regra da perda de mandato em caso de infidelidade partidária também vale para ocupantes de cargos majoritários, como é o caso dos senadores.
Abaixo a nota do PT-SP:
PT protocola ação no TSE para reivindicar mandato de Marta Suplicy
O Partido dos Trabalhadores, através de seu Diretório Estadual de São Paulo e de seu Diretório Nacional, protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de decretação de perda de cargo eletivo da senadora Marta Suplicy, por desfiliação partidária sem justa causa.
Apesar dos motivos enunciados em sua carta de desfiliação, as reais razões da saída se devem à ambição política da senadora e a um oportunismo eleitoral, por isso, a senadora resolveu buscar espaços em outros partidos.
Ao contrário do que diz em sua carta, nunca o PT a isolou, estigmatizou ou cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções petistas, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra de Estado.
Lamentavelmente, a senadora retribui com falta de ética e acusações infundadas, a confiança e apoio que o PT lhe conferiu ao longo dos anos. Ao renegar a própria história e desonrar o mandato de senadora que exerce pelo PT, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou. Ao se demitir do dever de servir ao partido pelo qual foi eleita, a senadora incidiu em renúncia tácita de mandato, renúncia lógica e auto-evidente.
Diante dos fatos, o Partido dos Trabalhadores tem inegável legitimidade para reivindicar judicialmente o cargo eletivo de Marta Suplicy, concedendo o mandato ao segundo suplente, representante do partido.
São Paulo, 26 de maio de 2015.
Emidio de Souza
Presidente do Diretório Estadual PT-SP