Josias de Souza
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Sob pressão da opinião pública, do tucanato e de parlamentares que se definem como independentes, o Senado decidiu enviar para o freezer projetos de lei que elevam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Retirou-se da pauta um requerimento do PMDB, subscrito por outros partidos, para que as propostas fossem votadas a toque de caixa, em regime de urgência.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a meia-volta no final da sessão noturna desta quinta-feira. Ele havia prometido ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que os reajustes salariaos seriam submetidos a votação. Recuou depois de receber a visita da ministra Cármen Lucia, que assumirá o comando da Corte na segunda-feira (12). A sucessora de Lewandowski não é um,a entusiasta do sindicalismo em causa própria.
O recuo de Renan foi precedido de manifestações de senadores que se opõem ao reajuste das togas do Supremo e do procurador. Esses aumentos desceriam em cascata pela administração pública, engordando contracheques em todo o Judiciário, no Ministério Público e nos altos escalões do governo federal. Até os deputados e senadores ganhariam um pretexto para reivindicar aumento. Renan agora defende que os salários dos ministros do Supremo sejam desvinculados dos demais.
Líder do governo Temer no Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sugeriu que os projetos tivessem tramitação regular, sem o selo da urgência. Também discursaram contra os reajustes Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Reguffe (sem partido-DF), Hélio José (PMDB-DF), Benedito de Lira (PP-AL), José Aníbal (PSDB-SP) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Dona de um estilo de vida austero, quase monastic, Cármen Lucia parece ter provocado no Senado um surto de sensatez com sua chegada ao comando do Supremo. Num instante em que a recessão engole folhas de pagamento, submetendo 12 milhões de brasileiros à humilhação do desemprego, elevar os vencimentos dos doutores seria o mesmo que flertar com o escárnio.
