Josias de Souza
Folha
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal colocou em liberdade o grão-petista José Dirceu. A decisão é um tiro de canhão contra a Lava Jato. Por duas razões:
1) Consolida-se a impressão de que está formada no colegiado responsável pelos casos do petrolão uma maioria contrária àquilo que o ministro Gilmar Mendes chamou em fevereiro de “alongadas prisões de Curitiba.”
2) Principal defensor dos métodos da força-tarefa da Lava Jato no Supremo, o relator Edson Fachin tornou-se um personagem minoritário. Na semana passada, ele já ficara vencido nas decisões que viraram as chaves das celas do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-coletor do PP João Cláudio Genu.
Sergio Moro decidiu não comentar em público a nova realidade. Mas o blog recolheu afirmações feitas pelo magistrado em privado. Sem mencionar casos específicos, o juiz da Lava Jato afirmou que as críticas às prisões preventivas decretadas por ele não têm relação com a qualidade dos despachos. O que está em jogo, disse Moro, é a “qualidade dos presos”. Nessa versão, o incômodo se deve ao fato de que as grades de Curitiba guardam “presos ilustres”.
Quanto aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o grande receio é o de que ocorra um “efeito dominó”. Um dos investigadores enumerou os habeas corpus que entraram numa fila hipotética e estão esperando para acontecer na Segunda Turma do Supremo: Antonio Palocci, Eduardo Cunha e Renato Duque.
No caso de Antonio Palocci, outro ex-gigante da era petista, os riscos potenciais à investigação são evidentes. Ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci já sinalizou a intenção de colaborar com a Justiça. Disse a Moro que dispõe de lenha para alimentar as fornalhas da Lava Jato por mais um ano. O preso coça a língua porque vive a angústia do que está por vir. Sabe que sua pena não será leve.
De resto, Palocci amargou o indeferimento de um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Seus advogados já recorreram ao Supremo. O preso e os defensores, que andavam pessimistas, podem recobrar a animação. E os lábios de Palocci talvez se tornem menos colaborativos. Lula parecia intuir alguma coisa quando disse ter certeza de que Palocci não lhe complicaria o histórico penal.
Diante do novo cenário, os olhos de Curitiba se deslocam de Brasília para Porto Alegre. Ali, funciona o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo julgamento dos recursos contra condenações impostas por Sergio Moro. As penas de Dirceu somam 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Uma confirmação do TRF-4 devolveria o condenado à cadeia, pois o Supremo já decidiu que o julgamento da segunda instância é suficiente para o enceramento.
