TSE deve julgar nesta quinta-feira a ação eleitoral que pede cassação de Dilma e novas eleições

WhatsApp
Facebook
Twitter



O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves concorreu às eleições presidenciais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (12) uma ação de impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário da Corte eleitoral, marcada para a manhã da quinta, dia 13. O caso foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no ano passado.

A relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas o tema foi levado ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para analisar) do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE.

Ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano, Maria Thereza argumentou que os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “indício de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido argumenta na ação que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Além disso, o PSDB aponta a existência de suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. Além da ação que será julgada na quinta-feira, o TSE tem hoje outras três ações apresentadas pelo PSDB com pedidos semelhantes, que poderiam levar à cassação do diploma da presidente.

Em uma dessas ações, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça eleitoral, já foram ouvidos dois delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Na última semana, Noronha disse que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de outra delação, do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. O PSDB já pediu que Pessoa preste depoimento na condição de testemunha, mas, como o acordo que o empreiteiro firmou com o Ministério Público está sob sigilo, é preciso ainda outra autorização do STF.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Últimas Notícias

Screenshot_20240718_121050_WhatsApp
Luto - Adalberto Mendanha
Screenshot_20240714_160605_Chrome
Luto - Morre Dalton di Franco
Screenshot_20240702_125103_WhatsApp
Luto - Cleuza Arruda Ruas
Screenshot_20240702_102327_WhatsApp
Corpo de Bombeiros conduz o corpo do Colega Jesse Bittencourt até o cemitério.
Screenshot_20240701_163703_WhatsApp
Luto - Jesse Mendonça Bitencourt
IMG-20240624-WA0159
Luto - Morre Salvador Santos
Screenshot_20240305_093343_Gallery
Unimed -Teleconsulta
Screenshot_20240312_051459_Facebook
Luto – Gertudes Alves Araujo Finzes
Screenshot_20240304_182440_WhatsApp
Nota de pesar - Francisco Candido Marcolino Neto
Screenshot_20240123_061932_Chrome
Bancada sindical busca consenso para apresentar contraproposta na MNNP

Últimas do Acervo

Screenshot_20240724_173111_WhatsApp
Quatro anos do falecimento do colega Lourival Brito de Souza.
Screenshot_20240719_062109_Chrome
Dois anos da morte da morte do colega João Caetano da Silva.
Screenshot_20240719_061523_Chrome
Quatro anos da morte da morte do colega Antonio Jose Lizardo.
Screenshot_20240711_181900_WhatsApp
Um ano do falecimento do colega Jose Henrique da Silva.
Screenshot_20240711_123156_Chrome
Nove anos da morte do colega Justino Alves
Screenshot_20240702_125103_WhatsApp
Luto - Cleuza Arruda Ruas
Screenshot_20240702_102327_WhatsApp
Corpo de Bombeiros conduz o corpo do Colega Jesse Bittencourt até o cemitério.
Screenshot_20240701_163703_WhatsApp
Luto - Jesse Mendonça Bitencourt
Screenshot_20240610_144417_Chrome
Um ano da morte do colega Joao Couto Cavalcante
Nossa capa de hoje daremos destaque à colega Datiloscopista do ex-Territorio, Juliana Josefa da Silva, pessoa muito amável e querida por todos que a conhece.
Coletânea de arquivos fotográficos de companheiros antigos da PC - RO

Conte sua história

20220903_061321
Suicídio em Rondônia - Enforcamento na cela.
20220902_053249
Em estrada de barro, cadáver cai de rabecão
20220818_201452
A explosao de um quartel em Cacoal
20220817_155512
O risco de uma tragédia
20220817_064227
Assaltos a bancos continuam em nossos dias
116208107_10223720050895198_6489308194031296448_n
O começo de uma aventura que deu certo - Antonio Augusto Guimarães
245944177_10227235180291236_4122698932623636460_n
Três episódios da delegada Ivanilda Andrade na Polícia - Pedro Marinho
gabinete
O dia em que um preso, tentou esmurrar um delegado dentro do seu gabinete - Pedro Marinho.
Sem título
Em Porto Velho assaltantes levaram até o pesado cofre da Padaria Popular
cacoal
Cacoal nas eleições de 1978 - João Paulo das Virgens