O presidente Airton Procópio, se manifesta sobre as nossas pensionistas e reafirma o compromisso e o carinho com os interesses das mesmas, como sempre aconteceu.
Esclarece Airton Procópio, que
há anos encarregou o colega e Vice-Diretor de Jornalismo, Jose Antônio Costa, de atender as demandas das pensionistas e ele Costa cuida sempre com o maior carinho dos interesses das mesmas, sendo a sua sala umas das mais procuradas do Sindicato e ele sempre muito elogiado pelo atendimento.
Explica Airton, que com relação às pensionistas, existem várias situações processuais e administrativas diferentes, ou seja, aquelas cujos maridos faleceram antes do ingresso da primeira ação da isonomia e aquelas cujos falecimentos do maridos policiais, ocorreram posteriormente ao ingresso da ação, quando tiveram que se habilitar com advogado já na Vara Civil.
Depois da primeira ação da Isonomia, o Sinpfetro ingressou com três ações em nome de pensionistas, que passaram então a serem sindicalizadas. A terceira ação foi paga em 2011, a segunda ação foi paga em 2021, 2022/23, com valores bem significativos e com muitos agradecimentos por parte das pensionistas beneficiadas.
A quarta ação da isonomia, deve ser paga a partir de Abril de 2024, conforme previsão, estando sendo devidamente acompanhada pela Diretoria.
Com relação aos valores salariais recebidos pelas pensionistas, aquelas cujos esposos faleceram antes de 1990, essas recebem como como se o esposos estivessem vivos, pois elas têm paridade e integralidade com os servidores policiais ativos e inativos
O fato é que depois das mudanças Constitucionais todas muito ruins, no primeiro Governo Lula, depois na reforma feita por Dilma Roussef, cuja pensão passou a ser de 75% e depois a emenda constitucional 103/19 no Governo Bolsonaro, cujo valor da pensão por morte passou a ser calculado com base em uma cota familiar de 50% do salário de benefício, acrescido de cotas individuais de 10%. São portanto, situações bem distintas em razões de mudanças constitucionais aos longo de vários governos.
A Fenapef- Federação Nacional dos Policiais Federais e todas as grandes Federações e todos os sindicatos brasileiros, estão brigando para encontrarem soluções menos traumáticas e prejudiciais para as pensionistas.
Esclarece por fim Airton, que todos sabem que mudanças constitucionais, atingiram a todas as pensionistas e ninguém poderá individualmente resolver demanda tão complexa e que vai exigir a união de todos os órgãos de classe, principalmente aqueles com estruturas maiores o que está sendo feito com a ajuda de todos, inclusive o tema já foi tratado pessoalmente com a própria ministra Dweck do Ministério da Gestão e Inovação, numa das Mesas de Negociação Permanente ocorrida neste ano, que ficou de tentar resolver o grave problema, sendo certo, que se a solução não ocorrer pela via administrativa, só restará então se buscar a Justiça, que como se sabe demora anos as vezes décadas, por isso a tentativa pela via administrativa, para que uma nova PEC, resolva tal demanda, que não é evidente e nem poderia ser, de apenas um órgão de classe, mas de todos os órgãos, buscando assim uma solução política, dai a importancia da união de todos.
