SINPFETRO ALERTA SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DOS SINDICALIZADOS
Com o objetivo de informar sobre o Imposto de Renda retido na fonte referente ao Processo 525, a Diretoria do Sinpfetro promoveu reunião com os sindicalizados, contando com a presença do advogado Breno de Paula e do presidente do Sinsepol, Jales Moreira. A reunião, segundo presidente Airton Procópio, do Sinpfetro, teve como proposta informar aos sindicalizados quanto às exigências feitas pela Justiça Federal, que deu prazo para que sejam reunidos todos os documentos que serão anexados ao processo judicial. Os sindicalizados têm até o dia 25 deste mês para entregar toda a documentação financeira referente aos anos de 1990 e 1991, incluindo cópias dos contracheques ou fichas financeiras e das declarações do Imposto de Renda da época. “Solicitamos o apoio dos sindicalizados no sentido de providenciarem o quanto antes os documentos exigidos pela Justiça Federal, que estabeleceu um prazo para que toda a documentação lhe fosse entregue”, disse o presidente do Sinpfetro.
O advogado Breno de Paula destacou que a documentação deve ser entregue o mais urgente possível, tendo em vista que ainda deverão ser definidos os cálculos. “O processo já esteve mais longe, mas agora já caminha para o desfecho, que depende do parecer da Justiça Federal”, informou o advogado, acrescentando que a preocupação é detalhar as informações financeiras dos sindicalizados com o objetivo de facilitar o entendimento da Justiça. Em audiência realizada na semana passada, o Juiz Federal Substituto Marcelo Stival entendeu a necessidade da expedição de ofício à Justiça do Trabalho de modo que sejam encaminhados ao referido Juízo cópias das peças processuais, num prazo de 30 dias, levando em consideração a existência de dúvidas levantadas pela Fazenda Nacional com relação aos documentos necessários à confecção dos cálculos do imposto retido. Diante disso, a Diretoria do Sinpfetro já providencia toda a documentação exigida pelo Juiz Federal.