O auxílio-reclusão, benefício previdenciário mensal pago a dependentes de trabalhadores presos em regime fechado ou semiaberto, chega a apenas 6,3% da população carcerária brasileira, de aproximadamente 711,4 mil detentos. Mesmo assim, no ano passado, o governo federal desembolsou R$ 549,2 milhões para beneficiar familiares de 45,1 mil presos.
“O benefício tem pouquíssima amplitude, porque as pessoas presas, em geral, são dos extratos sociais mais vulneráveis da sociedade, que trabalham em situação informal e que não estão contribuindo para Previdência”, comentou o defensor público e coordenador do Núcleo do Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, Patrick Cacicedo.
O valor médio do auxílio é de cerca de R$ 1.015,00. Contudo, ele difere de acordo com o histórico previdenciário de cada preso, com o quanto contribuía quando em liberdade, fazendo com que o benefício varie de um salário mínimo, de R$ 788, ao teto, de R$ 4.663,75.
Em 2013, a administração pública federal executou 517 milhões para o auxílio-reclusão, em valores já atualizados pela inflação (IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas). O valor respondia ao atendimento de 43,2 mil segurados, resultando em pagamento médio por benefício de R$ 997,30.
Em comparação, de 2013 para 2014, houve um crescimento de 1.893 cárceres segurados. A ampliação dos segurados implicou em uma alta de 6,2% do montante comprometido do orçamento público com o auxílio. Além disso, o valor do benefício médio subiu R$ 18,30, isto é, aumento de 1,8%.
O Ministério da Previdência Social é responsável pela execução do orçamento do auxílio-reclusão. O pagamento é efetuado em duas categorias: área rural e urbana. Em novembro do ano passado, mês de publicação do último Boletim Estatístico da Previdência Social, a Pasta gastou R$ 51,5 milhões com benefícios.
Do valor pago no penúltimo mês do ano passado, R$ 47,8 milhões foram pagos a família de segurados da área urbana, com média de R$ 1.153,97 por segurado, e outros R$ 3,7 milhões a família dos segurados de área rural, o equivalente a R$ 1.014,17 mensais.
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