Eleito no último domingo como presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acaba de autorizar, nesta manhã, a criação da CPI que investiga a Petrobras; gesto foi parabenizado pelo tucano Antonio Imbassahy e conclamado pelo líder do DEM, Mendonça Filho, que disse que a estatal está “jogada na lama, desmoralizada”; aberto agora o prazo para a indicação dos integrantes da comissão; líder do PT, deputado Sibá Machado disse ontem que partido reivindicará a presidência ou a relatoria; deputado Afonso Florence (PT-BA) subiu à tribuna para pedir que a comissão “não seja um instrumento da política, mas da República” e criticou o vazamento de depoimentos na Lava Jato, “informação seletiva” que “vem sendo usada contra o governo central e o Partido dos Trabalhadores”, disse; segundo Cunha, a CPI só deve ser instalada após o Carnaval
247 – Apenas quatro dias depois da eleição que lhe deu o cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu nesta manhã o ato de criação da CPI da Petrobras. O requerimento foi apresentado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio.
Ontem, foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, pouco mais do que as 171 necessárias. Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
Está aberto agora o prazo para a indicação dos integrantes da comissão. O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse nesta quarta-feira que o partido reivindicará a presidência ou a relatoria da comissão.
O gesto de Cunha foi aplaudido pelos oposicionistas. O deputado do PSDB Antonio Imbassahy (BA) deu parabéns ao presidente da Casa. O líder do DEM, Mendonça Filho, comemorou a investigação contra a empresa que, segundo ele, está “jogada na lama, desmoralizada”.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) subiu à tribuna para criticar a “falta de respeito” nos discursos da oposição e pediu para que a comissão “não seja um instrumento da política, mas da República, do poder Executivo, de investigação, de punição”.
O parlamentar criticou o vazamento de depoimentos na Operação Lava Jato, “informação seletiva” que vem sendo usada contra o governo e o Partido dos Trabalhadores. “Estamos pagando a conta inclusive da ação de outros partidos”, disse.
Abaixo, reportagem da Agência Câmara a respeito:
Cunha anuncia criação da CPI da Petrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, leu há pouco, em Plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Nesta quarta-feira (4), foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, pouco mais do que as 171 necessárias.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
O presidente vai enviar ofício para os líderes partidários indicarem os integrantes. Eles não têm prazo para isso, mas se não houver indicação, o presidente pode definir os nomes por conta própria.
Na primeira reunião da CPI, de instalação, será eleito o presidente, que designará o relator. Normalmente, os partidos do presidente e do relator são definidos previamente por acordo dos líderes.
Pelo requerimento protocolado pela oposição, a CPI deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
CPMI em 2014
No ano passado, a CPMI da Petrobras, composta de deputados e senadores, investigou as denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por quase sete meses. Após 23 reuniões, foi aprovado em 18 de dezembro o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Desse total, 23 já eram réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato.
Durante toda a investigação, a comissão ouviu 20 pessoas. Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição, se tornando um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral. A CPI do Senado, que também investigava a estatal, adotou o relatório da comissão mista como seu.
Na época, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou um relatório paralelo, pedindo o indiciamento dos ex-deputados Luiz Argôlo e André Vargas (cassado) e de outras 58 pessoas. A lista também inclui os ex-presidentes da estatal José Gabrielli e Graça Foster, que renunciou ontem, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
O relatório, apoiado por cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade), tinha mais de 500 páginas, mas não chegou a ser analisado porque o relatório oficial, do deputado Marco Maia, foi aprovado.
