Veto foi imposto à União, mas a Secom/PR já negou haver mandado fazer o vídeo
Diante da omissão do Congresso, STF discute o fim do foro privilegiado
Ministro do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Rosinei Coutinho
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar proibindo a “produção e circulação”, por qualquer meio, de campanha que pregue que “O Brasil Não Pode Parar”.
Barroso também proibiu a sugestão “de que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população.”
Ele determina ainda a suspensão da contratação de qualquer campanha publicitária destinada ao mesmo fim.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, em nota, já informou que não contrato a produção e nem muito menos a veiculação do vídeo que circula nas redes sociais.
A arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi movida pelo partido Rede contra a União.
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