Justiça paulista liberou pagamentos a partir de valores arrecadados com a venda de uma das fazendas do ex-controlador da falida companhia aérea
Boeing 737-200 da VASP sobrevoando Belo Horizonte em Junho de 2004
Trabalhadores da Vasp devem começar a receber créditos trabalhistas, após dez anos de disputa judicial (VEJA.com/Divulgação)
Ex-empregados da Vasp devem começar a receber, nas próximas semanas, os créditos trabalhistas devidos pela falida companhia aérea. Após dez anos de disputa judicial, o juiz Fábio Branda, da Justiça do Trabalho de São Paulo, determinou o início dos pagamentos a ex-funcionários, a partir de valores arrecadados com a venda de uma das fazendas do ex-controlador da empresa, Wagner Canhedo. As informações foram publicadas nesta terça-feira pelo jornal Valor Econômico.
Segundo o magistrado, 312 milhões de reais já estão disponíveis para rateio e mais 50 milhões de reais devem ser depositados até dezembro. A dívida trabalhista é calculada em 1,5 bilhão de reais. Esta é a primeira vez que um grupo econômico responde por débito com empregados de uma de suas empresas. Os pagamentos serão feitos por meio de lotes e devem ser liberados, imediatamente, valores de até 150 salários mínimos, como determina a Lei de Falências.
Os 312 milhões que serão rateados foram obtidos com a venda da Fazenda Piratininga, que pertencia a Canhedo, localizada em Goiás. A transferências de bens para o pagamento das dívidas trabalhistas ocorreu em razão de uma ação civil pública de 2005, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época, ao assinar um acordo, Canhedo reconheceu a responsabilidade solidária de seu grupo econômico pelos débitos trabalhistas na Vasp.
De acordo com cálculos do juiz, nesse primeiro momento, serão quitadas dívidas de 3.028 processos de um universo de 5.238, o que representará a eliminação de 57,59% dos processos na capital paulista. Em um segundo momento, de acordo com Branda, serão habilitadas e pagas dívidas de processos que correm em outros Estados. A decisão da Justiça deve ser publicada nos próximos dias e, a partir disso, a secretaria da vara passará a convocar os responsáveis pelos processos.
