O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça (8) que o governo “tem que evitar remédios amargos”; “Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas. A tendência é essa. Aumento de tributo é só em última hipótese. Em última hipótese, descartável desde já. Nós não queremos isso”, afirmou Temer após reunião com líderes dos partidos da base aliada na Câmara e os ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil; ainda nesta terça, Temer se reúne com os governadores do PMDB, quando irá sugerir o aumento da Cide
247 – O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (8) que o governo irá aumentar impostos “só em última hipótese”. “Aumento de tributo é só em última hipótese. Em última hipótese, descartável desde já. Nós não queremos isso”, afirmou Temer. “Nós temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas. A tendência é essa”, complementou.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em Paris, que um aumento nas alíquotas do Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. No último sábado (5), Levy já havia declarado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação.
Temer admitiu, porém, que um dos temas a serem discutidos no jantar com peemedebistas será o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é um tributo cobrado sobre a venda de combustíveis, para gerar recursos para os cofres da União e dos Estados.
“Nós vamos discutir esse tema [da Cide]. E o tema se inicia exatamente pela ideia do corte de despesas, as pessoas não querem, de modo geral qualquer aumento de tributo”, disse (leia aqui).
Abaixo matéria da Agência Brasil sobre a reunião que Temer realizou com ministros e líderes da base aliada:
O vice-presidente Michel Temer esteve reunido na tarde de hoje (8), em seu gabinete, com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados e os ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil. O encontro foi para identificar projetos que podem impactar as contas públicas e discutir alternativas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo está discutindo todas as alternativas possíveis “para fechar o Orçamento”. Segundo ele, um dos pontos tratados foi a “busca de construção de um caminho que garanta governabilidade na feitura da peça orçamentária para 2016”. “Passamos em revista a pauta da semana procurando identificar projetos ou medidas que tenham algum impacto para evitarmos essas votações”, afirmou.
O momento, segundo Guimarães, é de ajustar e de não se criar dificuldade para fechar o Orçamento. “A presidenta [Dilma Rousseff] expôs o problema e está discutindo com a base, com o Congresso, com os empresários, como equilibrar para retomar. O governo está fazendo esse esforço coletivo. É a primeira vez que o governo se abre para o debate público com a sociedade e com o Congresso para buscar alternativas”, disse o líder.
“Vamos evitar votar matérias que impactem a União, os estados e municípios. O momento não é para isso. Nosso pedido é que os líderes ajudem a evitarmos essas pautas que gerem despesas”, acrescentou.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também destacou que medidas que trazem impacto fiscal não devem ser apreciadas pelo Congresso até que se discuta o Orçamento, “até que a gente saiba o tamanho do Orçamento que vamos ter para o ano que vem”. “Senão, me parece, de certa forma, irresponsável discutir despesas obrigatórias sem saber como se fecham as contas para o ano que vem”.
Segundo Picciani, medidas “para o fechamento das contas terão que ser tomadas para cortar despesas e melhorar receitas”. “Discute-se um Orçamento que, a princípio, é deficitário, que precisa encontrar pontos onde podem ser cortadas despesas e pontos onde pode ser melhorada a receita”, afirmou o líder peemedebista.
“Foram tratados hoje alguns temas que podem gerar despesas, como o projeto que regulamenta a MP [medida provisória] do seguro-desemprego, que tem impacto fiscal, e projetos que estão em comissão, que podem gerar gastos. Acho uma medida salutar. O governo está preocupado em observar antes, ainda na tramitação nas comissões, e atuar na discussão desses temas antes que eles cheguem ao plenário”, acrescentou Picciani.
