O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, arquivou nesta terça-feira a representação contra o senador Romero Jucá apresentada pelo PDT; João Alberto se baseou em parecer apresentado pela advocacia do Senado recomendando o arquivamento da representação por ‘erros formais‘, com base no Código de Processo Penal e em resolução do próprio Conselho; segundo a decisão, não foram apresentados os documentos que deveriam instruir o processo disciplinar nem o rol de testemunhas a serem ouvidas e ainda as provas que se pretenderia produzir na investigação do conselho
Mariana Jungmann – repórter da Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou hoje (7) a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentada pelo PDT na semana passada.
João Alberto se baseou em parecer apresentado pela advocacia do Senado recomendando o arquivamento da representação por erros formais, com base no Código de Processo Penal e em resolução do próprio Conselho.
Segundo a decisão, não foram apresentados os documentos que deveriam instruir o processo disciplinar nem o rol de testemunhas a serem ouvidas e ainda as provas que se pretenderia produzir na investigação do conselho.
Na última semana, o senador Telmário Mota (PDT-RR) apresentou inicialmente uma denúncia contra Jucá por causa dos áudios divulgados pela imprensa nos quais Jucá negociava um “pacto nacional” para estancar a “sangria” provocada pela Operação Lava Jato. O caso levou à saída de Jucá do Ministério do Planejamento e sua volta ao Senado.
Em seguida, ao tomar conhecimento de que a denúncia não poderia resultar em cassação do mandato, Mota reapresentou o pedido na forma de representação do PDT, assinada também pelo presidente do partido, Carlos Lupi. No entanto, segundo a decisão de hoje de João Alberto hoje, os demais documentos necessários para a instrução do processo não foram apresentados.
Nova denúncia
Hoje de manhã, Mota voltou a apresentar uma denúncia contra Romero Jucá no Conselho de Ética. O pedetista se queixa da postura indecorosa do colega que, em declarações à imprensa nos últimos dias, teria ofendido sua honra e a de sua esposa e o chamado de bandido.
A nova denúncia de Telmário Mota, que pede a abertura de um “processo disciplinar”, ainda não foi avaliada pelo presidente do Conselho de Ética.
