Informa o presidente Airton Procópio que o um dos processos do advogado Hélio Vieira, que já se transformou em RPV, se encontra na AGU cumprindo a formalidade da lei, ou seja, eles os técnicos da AGU precisam preencher um formulários com diversas perguntas sobre o processo e se os valores se enquadram dentro dos limites estabelecidos que são de 60 salários mínimos e ai devolve para o magistrado que esperará a convocação do órgão competente na Justiça Federal de Brasília para então encaminhar o citado processo com a RPV – Requisição de Pequeno Valor – tendo a partir do registro na Justiça do Distrito Federal, até 60 dias para o pagamento cujos valores migrarão para a Caixa Econômica Federal no nome de cada um dos substituídos.
O outro processo do Hélio ainda não se encontra em fase de expedição de RPV, já que ainda necessita que sejam cumpridas algumas formalidades. Com relação ao primeiro se os técnicos da AGU encontrarem alguma irregularidade quando forem preencher o citado formulário, a mesma terá que ser sanada pelo magistrado e o processo voltará mais uma vez para AGU para novo exame. Neste momento A AGU tem até o dia 15 de julho para devolver o referido processo.
Já o processo referente a isonomia cujo advogado é Breno de Paula, foi aberta vista a FPN tem até o dia 6 de julho para a devida devolução, quando provavelmente o magistrado deverá se pronunciar nos autos, sendo importante enfatizar que qualquer manifestação favorável a nós os substituídos, os procuradores de oficio terão que recorrer a outras instâncias da Justiça Federal. Ainda na FPN se encontra um outro processo referente ao risco de vida pra a devida analise e também deve ser devolvido nos próximos dias.
Informa Airton, que em que pese o desejo dele de toda diretoria e também dos advogados, a tramitação na Justiça infelizmente é muita lenta e repleta de recursos e fatos que podem atrapalhar a tramitação, mas que ele Airton, pretende acompanhar par e passo cada um dos processo e ir informando através deste site que funciona como um informativo, para os sindicalizados, principalmente para aqueles que se encontram fora do Estado de Rondônia.
