SINPFETRO informa sobre andamento de processos

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O Presidente Airton Procópio, do SINPFETRO (Sindicato dos Policiais Civis do ex-Território de Rondônia), tem acompanhado a tramitação de ações e processos judiciais movidos pela entidade em benefício dos seus sindicalizados. Além das ações que tramitam em Porto Velho, o Presidente Airton Procópio tem ido até Brasília onde, junto com representantes de policiais civis dos demais ex-Territórios (Acre, Roraima e Amapá), tem participado de audiências e reuniões com lideranças políticas e com representantes do Governo federal. Airton Procópio informa que a Ação de Desoneração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente à Isonomia encontra-se na Procuradoria da Fazenda Nacional, que retirou o processo por um período de 30 dias para análise, cujo prazo vence em 9 de julho, quando o processo deverá ser devolvido.
O Presidente do SINPFETRO informa, ainda, que a Procuradoria da Fazenda Nacional também retirou o Processo 525/90 (Devolução do Imposto de Renda), por 20 dias, e deverá devolvê-lo em 6 de julho. Quanto à Ação de Gratificação de Incentivo Temporário, Airton Procópio disse que, após requisição para pagamento de pequenos valores, a Justiça abriu vistas à AGU (Advocacia Geral da União) em 21 deste mês de junho, sendo que a AGU retirou o processo no dia 23, devendo devolvê-lo no dia 5 de julho. Segundo Airton Procópio, o SINPFETRO agora aguarda o posicionamento da AGU sobre o processo. “A categoria pode ficar tranquila porque a diretoria do Sindicato tem acompanhado o andamento de todas as ações, tanto aqui em Rondônia quanto em Brasília”, acrescentou.

Respostas de 11

  1. Gostaria de um feedback ref. minha solicitação sobre o processo de isonomia em que FELIPE MATEUS PEREIRA (meu pai) é parte.

  2. Olá bom dia, referente ao meu pai JOSE PESSOA DE ARAÚJO (+),. Solicitamos vossos préstimos no sentido de informar sobre a Isonomias e ou predatórios a que faz jus a nós herdeiros do ex associado desta entidade, por não estar mos vinculado e ou cadastrados , solicito vos seja informado os procedimentos para poder ter acesso a tais informações.

  3. Temos a receber valores referentes aos Processos Juros de Mora R$26.000,00,Habilitação Policial R$15.000,00, PSS (Prev.Social) R$33.000,00 (valores estimados) e já estamos com toda a documentação. Gostaria de saber como proceder e onde devemos nos dirigir.
    Sou herdeiro.

  4. Em relação aos Processos Juros de Mora, Habilitação Policial e PSS(prev.social) em que é Parte FELIPE MATEUS PEREIRA – CPF 003.180.602-30, gostaria de saber se o Dr Nivaldo poderia passar alguma informação sobre a posição em que se encontram os processos. Sou Clodoaldo, dependente da parte informada, visto encontrar-me atualmente em Santa Catarina, venho através desta página. Obrigado pela atenção.

  5. Como é frustrante não se receber respostas daquilo que perguntamos com tanta ansiedade em saber. Sentimos haver descaso, ou que as solicitações não são importantes e não merecem respostas ou que nem tomaram conhecimento. Estou desde 2021 procurando informações sobre os Processos dos policiais da Guarda Territorial e infelizmente não tenho qualquer posição. Vou continuar na esperança que alguém consiga se interessar pela causa.

  6. boa tarde sou pensionista assinei uns documentos pra receber uns valores todos que assinaram ja receberam más eu não recebi nada nem reajuste salarial nada preciso de resposta

  7. Bom dia!
    Tentei ligar várias vezes não tenho conseguido, preciso saber informações a respeito do processo de adicional de fronteira, meu nome saiu relacionado gostaria que a senhora Alice, informe.por favor!

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