O Presidente Airton Procópio, do SINPFETRO (Sindicato dos Policiais Civis do ex-Território de Rondônia), tem acompanhado a tramitação de ações e processos judiciais movidos pela entidade em benefício dos seus sindicalizados. Além das ações que tramitam em Porto Velho, o Presidente Airton Procópio tem ido até Brasília onde, junto com representantes de policiais civis dos demais ex-Territórios (Acre, Roraima e Amapá), tem participado de audiências e reuniões com lideranças políticas e com representantes do Governo federal. Airton Procópio informa que a Ação de Desoneração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente à Isonomia encontra-se na Procuradoria da Fazenda Nacional, que retirou o processo por um período de 30 dias para análise, cujo prazo vence em 9 de julho, quando o processo deverá ser devolvido.
O Presidente do SINPFETRO informa, ainda, que a Procuradoria da Fazenda Nacional também retirou o Processo 525/90 (Devolução do Imposto de Renda), por 20 dias, e deverá devolvê-lo em 6 de julho. Quanto à Ação de Gratificação de Incentivo Temporário, Airton Procópio disse que, após requisição para pagamento de pequenos valores, a Justiça abriu vistas à AGU (Advocacia Geral da União) em 21 deste mês de junho, sendo que a AGU retirou o processo no dia 23, devendo devolvê-lo no dia 5 de julho. Segundo Airton Procópio, o SINPFETRO agora aguarda o posicionamento da AGU sobre o processo. “A categoria pode ficar tranquila porque a diretoria do Sindicato tem acompanhado o andamento de todas as ações, tanto aqui em Rondônia quanto em Brasília”, acrescentou.
Respostas de 6
Gostaria de um feedback ref. minha solicitação sobre o processo de isonomia em que FELIPE MATEUS PEREIRA (meu pai) é parte.
Olá bom dia, referente ao meu pai JOSE PESSOA DE ARAÚJO (+),. Solicitamos vossos préstimos no sentido de informar sobre a Isonomias e ou predatórios a que faz jus a nós herdeiros do ex associado desta entidade, por não estar mos vinculado e ou cadastrados , solicito vos seja informado os procedimentos para poder ter acesso a tais informações.
Temos a receber valores referentes aos Processos Juros de Mora R$26.000,00,Habilitação Policial R$15.000,00, PSS (Prev.Social) R$33.000,00 (valores estimados) e já estamos com toda a documentação. Gostaria de saber como proceder e onde devemos nos dirigir.
Sou herdeiro.
Sua indagação foi encaminhada ao Presidente Airton Procopio, para a resposta
Dr Nivaldo poderia dar alguma informação?
Em relação aos Processos Juros de Mora, Habilitação Policial e PSS(prev.social) em que é Parte FELIPE MATEUS PEREIRA – CPF 003.180.602-30, gostaria de saber se o Dr Nivaldo poderia passar alguma informação sobre a posição em que se encontram os processos. Sou Clodoaldo, dependente da parte informada, visto encontrar-me atualmente em Santa Catarina, venho através desta página. Obrigado pela atenção.