Josias de Souza
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer porque quer aprovar antes do final do ano uma proposta sobre o crime de abuso de autoridade. A lei que trata do tema é de 1965. E o senador sustenta que o texto clama por uma modernização. Renan é parlamentar desde sua fase uterina. Mas só agora —lançado no caldeirão da Lava Jato, pendurado em uma dúzia de inquéritos no Supremo Tribunal Federal— se deu conta da necessidade urgente de impor limites à ação de autoridades como procuradores e juízes.
Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PDMB-RR), também alvo da Lava Jato, abdicou do posto. Mas Renan já busca um novo voluntário para a missão. “Na quarta-feira, vamos decidir o relator. Ainda não decidimos porque alguns gastaram a cota de coragem e a gente precisa reestimulá-la”, disse. Destemido, Renan revelou a intenção de convidar o juiz Sérgio Moro e outras estrelas da Lava Jato para debater o tema no Senado. Elea cha curioso que muitos enxerguem no gesto um quê de provocação.
“Imagine o estágio da democracia que chegamos. Convidar o juiz Sérgio Moro para discutir sobre um tema transcendental e alguém perguntar se não acha que debater é uma provocação. Não acho, não. É importante que ele venha, que o procurador-geral venha, que o STF venha, […] para que a gente possa fazer um debate público e ao final deliberar sobre essa questão, que é muito importante.”
Renan menciona o estágio a que chegou a democracia brasileira. De fato, chegou-se a um estágio inusitado. Um personagem como o senador alagoano na liderança de um debate sobre abuso de autoridade é algo equiparável a um gambá liderando debatendo abuso de autoridade é equiparável a gambá que se aventura a criticar o mau cheiro. Um adolescente que ainda não estudou a história do país pode perguntar: e se democracia for isso mesmo?
