Tramitação do processo Habilitação de Gratificação Policial

Atendendo o que foi solicitado pelos sindicalizados durante o processo eleitoral do Sinpfetro o presidente Airton Procopio já […]


Tramitação do processo Habilitação de Gratificação Policial

Atendendo o que foi solicitado pelos sindicalizados durante o processo eleitoral do Sinpfetro o presidente Airton Procopio já entrou em contado como o web que administra este site para criar uma secção para ir postando para conhecimento de todos a tramitação na Justiça dos nossos vários processos. Hoje estamos postando a tramitação do processo de Habilitação de Gratificação Policial que teve vários recursos rejeitados e por ultimo O Governo ingressou com os Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal .

Em fevereiro do corrente ano, ambos os recursos foram atribuídos ao Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exame de admissibilidade de ambos os recursos.

Em 08 de outubro do presente ano, o processo migrou para o PJE – Processo Judicial Electrónico, o que irá facilitar  a sua tramitação 


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