PARA INVESTIGADORES, INDICAÇÃO DE NAVARRO AO STJ FOI MANOBRA
INVESTIGADORES ENXERGAM INDICAÇÃO DE MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS PARA O STJ COMO UMA INVESTIDA DA PRESIDÊNCIA PARA TENTAR LIBERAR DA PRISÃO EXECUTIVOS PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avaliar a possibilidade de abertura de um novo inquérito da Lava Jato que pode ter, entre os investigados, a presidente Dilma Rousseff. Em delação premiada, divulgada na íntegra nesta terça-feira, 15, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) relatou que a presidente tentou interferir nas investigações por meio do Judiciário.
Uma das investidas, segundo Delcídio, foi por meio da nomeação do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com investigadores, a suposta indicação de Navarro com intuito de liberar da prisão executivos presos na Lava Jato tem potencial para se tornar um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria precisa avaliar, contudo, quais serão os personagens investigados nesta nova frente. Para explicar a tentativa de interferência do Planalto na Lava Jato, Delcídio menciona, além do próprio Navarro e da presidente, os nomes do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e dos presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O grupo de trabalho ligado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se debruçar nos próximos dias sobre a delação de Delcídio para definir quais fatos narrados ensejam pedidos de inquérito ao Supremo. Eles devem aguardar a chegada de Janot, em viagem internacional na Suíça nesta semana, para definições cruciais sobre o rumo da investigação.
Na delação, o senador petista afirmou que a presidente mostrou preocupação sobre o “compromisso” de Navarro antes de nomeá-lo ministro do STJ. Por conversas anteriores com Dilma e Cardozo, segundo Delcídio, “ficou bastante claro que o objetivo imeadiato era de liberação das pessoas mais importantes presas, mas também de uma preocupação mais ampla” com a Lava Jato.
“Que a operação Lava Jato sempre trouxe muita desestabilização política dentro do Congresso Nacional e isto sempre preocupou o Planalto, inclusive a presidente Dilma; que esse caso de Marcelo Navarro, especificamente, era um assunto que conversava muito com a presidente Dilma e com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo”, diz Delcídio, no depoimento.
Em setembro, ao tomar posse no STJ, Navarro assumiu a relatoria dos habeas corpus de executivos e empreiteiros presos pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás na primeira instância. Após ficar vencido na 5ª Turma do Tribunal, quando votou pela liberdade dos presidentes dos grupos Andrade Gutierrez e Odebrecht, Navarro anunciou que deixaria a relatoria dos casos da Lava Jato.
Provas. Investigadores consideram que o caminho de produção de provas, neste caso, é complexo. Isso porque Delcídio narra, por exemplo, conversa com a presidente no jardim do Palácio da Alvorada ou encontros feitos em viagens. Além disso, o senador aponta que em uma escala em Portugal, em julho do ano passado, a presidente teve reunião com Lewandowski e Cardozo, na qual o intuito era falar sobre mudança de rumos da operação. Como o presidente da Corte não se mostrou flexível, segundo o delator, o governo partiu para a ofensiva junto ao STJ.
Delcídio fez outras menções ao nome de Dilma nos depoimentos prestados ao Ministério Público. As declarações do senador mais substanciais com relação à presidente, no entanto, não as relativas à interferência na Lava Jato.
O parlamentar afirmou que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ofereceu dinheiro e ajuda para evitar que o petista procurasse o Ministério Público Federal para fechar um acordo de colaboração.
