Nesta sexta-feira dia 12 com a sempre importante colaboração do nosso diretor Jurídico Jose Nivaldo de Almeida, trago mais uma vez a movimentação dos três processos que são administrados pelo Sinpfetro e que eu particularmente venho acompanhando com muito interesse para que possamos rapidamente chegar a conclusão de todos, com o devido pagamentos aos nossos sindicalizados.
Primeiramente com relação à tramitação dos processos do advogado Hélio Vieira que tramitam na 1ª e 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, passo a esclarecer com dados de ontem, quinta-feira 11 de agosto, o que se segue:
O processo de menor valor que se refere a três meses da gratificação da isonomia, cujo número é 1306-97.1996.4.1.4100 e que tramita na 1ª Vara, foi retirado no dia 4 pela terceira vez pela AGU e devolvido com uma petição no dia 10, cabendo agora verificar o que é solicitado e procurar atender, para que assim possa o magistrado finalmente expedir a RPV.
Já o segundo processo de nº 2999-53.1995.4.01.4100 da 2ª Vara foi retirado pela AGU na data de 23 de junho para devolução em 27 do mesmo mês, mas eles devolveram antes do prazo com duas petições protocolares para serem examinadas pela magistrada. Até a data de ontem 13 a magistrada não tinha se manifestado nos autos. No caso da expedição da RPV somente o magistrado dispõe de senha para fazê-lo, ou seja, tudo depende única e exclusivamente da decisão dela magistrada, titular da 2ª Vara Federal.
No caso do processo de Breno de Paula, processo 5854-48.208.4.01.4100 em tramitação na Primeira Vara, referente ao imposto de renda (525) que tem como patrono o advogado Breno de Paula, cuja parte incontroversa já foi paga a todos, foi retirado pela PFN no dia 16 de junho pelo prazo de 15 dias e só ontem dia 12, quase um mês depois foi finalmente devolvido e sem nenhuma petição se esperando agora, que o magistrado atenda o pedido do advogado Breno de Paula e determine que seja pago os valores ainda não pagos e que vinham sendo questionados pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Airton Procópio
