O presidente Airton Procópio, por conta da ansiedade natural dos sindicalizados no que diz respeito às ações ora em tramitação e também todas na reta final, bem como com relação ao reajuste salarial da categoria, com a colaboração do diretor Jurídico José Nivaldo de Almeida, esclarece o que se segue:
Que tem sido uma constante desse presidente e diretores, acompanhar para e passo a tramitação dos processos do advogado Hélio Vieira que tramitam na 1ª e 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia.
O processo de menor valor que se refere a três meses da gratificação da isonomia, cujo número é 1306-97.1996.4.01.4100 e que tramita na 1ª Vara, foi retirado pela AGU desde o dia 10 de junho pelo prazo de 15 dias e até hoje não foi devolvido, devendo inclusive o magistrado autorizar a busca do mesmo.
Já o segundo processo de nº 2999-53.1995.4.01.4100 da 2ª Vara foi retirado pela AGU na data de 23 de junho para devolução em 27 do mesmo mês, mas eles devolveram antes do prazo, com várias petições para serem examinadas pelo magistrado que só depois que se manifestar sobre as mesmas, poderá enfim emitir a RPV, para que então os valores possam migrar para a Caixa Econômica Federal em nome dos substituídos.
Com relação ao processo referente ao IRRF, cujo patrono é o advogado Breno de Paula, ainda se encontra na PFN – Procuradoria da Fazenda Nacional, com prazo já vencido para sua devolução, estando o advogado diligenciando junto ao magistrado para que ocorra sua imediata devolução e provavelmente decisão com relação ao mérito.
Por fim o presidente Airton Procópio como todos os sindicalizados, informa que também se encontra preocupado com a demora para que a Casa Civil da presidência da Republica envie ao Congresso Nacional a mensagem com os reajustes para as carreiras de Estado, na qual o nosso grupo está incluído conforme compromisso firmando pelo próprio ministro do Planejamento, quando recentemente estivemos lá em companhia do Senador Romero Jucá, já publicado aqui neste site.
O fato é que em razão das muitas criticas recebidas em razão dos muitos reajustes já aprovados com efeitos já a partir do mês de agosto, o Ministério do Planejamento se resguardou um pouco e aproveitando o recesso do Congresso Nacional, momento em que nada se examina ou vota, resolveu adiar o envio da citada mensagem de reajuste, o que vem causando muita insatisfação nas carreiras típicas de Estado, já estando os auditores fiscais fazendo operações padrões nos aeroportos e agora os policiais federias ameaçam entrar em greve em plena Olimpíadas, cobrando o compromisso firmando no final do governo Dilma Rousseff do reajuste de 21,3%, divididos em três anos a começar em janeiro de 2017.
O fato que as carreiras citadas, bem como a Policia Civil do Distrito Federal que também espera o reajuste, têm poder de fogo e tudo indica que logo farão que tal reajuste se tornará uma realidade, inclusive com a antecipação do reajuste para agosto como pretendem não só os auditores como os policiais federais, não se sabendo se terão êxito nesse aspecto.
O fato esclarece Airton, que com relação as ações é preciso um pouco de paciência e cautela pois as três ações estão entregues a dois dos mais renomados advogados do Estado de Rondônia, sendo inclusive Breno de Paula um dos nossos grandes tributarista, tanto que representa a OAB nacional nessa complexa área do Direito. Já o advogado Hélio Vieira dispensa comentários, pois trata com muito carinho, todas as suas ações e com certeza tão logo seja possível encerrará os dos processos do nosso interesse.
