Se Dilma for afastada definitivamente, Michel Temer, interino, deverá ser efetivado numa cerimônia de posse no Congresso
A decisão de afastamento da presidente deve ser acontecer ainda neste mês (Foto: Reuters)
A presidente Dilma Rousseff (PT) terá 30 dias para desocupar o Palácio da Alvorada caso o Senado confirma o impeachment em votação a ser realizada até o final deste mês. Dilma se mudou para o Alvorada desde a época que o Senado acatou a proposta da Câmara para abertura de processo. A petista, no entanto, manterá benefícios reservados a ex-presidentes.
Se Dilma for afastada definitivamente do comando do país. Michel Temer, interino, deverá ser efetivado numa cerimônia de posse no Congresso Nacional.
Dilma manterá as prerrogativas garantidas a todos os seus antecessores e a Presidência da República pagará a mudança de seus objetos pessoais. Além disso, ela deverá dispor de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar para Porto Alegre.
Se deixar o cargo, assim como outros ex-presidentes do país, Dilma terá direito a utilizar os serviços de oito servidores públicos: quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e outros dois assessores.
No rito do processo estabelecido em 1992 foram colocadas ainda algumas notas. Entre os pontos está que a exigência constitucional de dois terços da totalidade dos Senadores limita-se, exclusivamente, à hipótese do Senado condenar o presidente da República.
Com informações de Notícia ao Minuto.
