Os 9,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que o salário mínimo deverão ter um reajuste de 11,28% em seus benefícios, se o governo federal respeitar o que determina a Constituição Federal. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Previdência Social, porém, deixou o anúncio sobre o aumento para segunda-feira. O INPC serve de base para a correção dos benefícios acima do piso. O aumento virá no pagamento feito nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro — de 1/2 a 5/2 — referente à competência de janeiro de 2016.
O aumento para quem recebe o piso nacional foi anunciado pelo governo na última semana de dezembro e será um pouco maior — de 11,6% —, já que o valor do mínimo passou de R$ 788 para R$ 880, em 1º de janeiro. Os 22,5 milhões de segurados do INSS que ganham o piso começarão a receber o reajuste entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro (de 25/1 a 5/2).
Para saber o dia exato de pagamento, os beneficiários deverão observar o último número de seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito verificador (após o traço).
Teto previdenciário
Com o aumento anual baseado na variação do INPC em 2015, o teto previdenciário — valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS — passará dos atuais R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.
É impostante lembrar que quem se aposentou ou passou a receber pensão ao longo do ano terá um reajuste menor, proporcional aos meses em que recebeu o benefício em 2015. Na segunda-feira, o INSS deverá divulgar essa tabela de percentuais escalonados conforme o mês de concessão. Somente quem já era beneficiário no início de 2015 terá 11,28%. Os extratos com o aumento poderão ser conferidos no site da Previdência Social (www.mps.gov.br), a partir de 20 de janeiro.
Tabelas de contribuição também serão alteradas
A variação do INPC em 2015 servirá para alterar, também, as faixas salariais que servem de base para a contribuição ao INSS feita pelos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, pelas pessoas que ainda estão na ativa e têm carteira assinada. A Previdência Social ainda não divulgou a nova tabela, mas o EXTRA mostra abaixo como deverão ficar os recolhimentos, com a aplicação do novo índice de correção.
Vale lembrar que o empregado recolhe, mensalmente, de 8% a 11%, de acordo com sua renda. Quem paga o máximo — 11% sobre o teto — deverá passar a pagar R$ 570,88. Até agora, recolhia R$ 513,01. Os autônomos contribuem com 20% para o INSS.
Quem opta pelo Plano Simplificado pode recolher apenas 11% sobre o salário mínimo, mas tem algumas limitações na hora de requerer um benefício. Este grupo não tem direito, por exemplo, à aposentadoria por tempo de contribuição. Só ao benefício por idade.
O microempreendedor individual, por sua vez, pode pagar ainda menos: apenas 5% sobre o piso nacional.
Foto: Fernanda Dias / Agência O Globo
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