Com isso, definição sobre processo de Cunha deve ficar para agosto.
Presidente interino não confirmou oficialmente período sem votação.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados fará um “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho, período em que ficará sem trabalhar, informou o líder do governo, André Moura (PSC-SE), nesta terça-feira (5). Com isso, a definição sobre o processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ficar para agosto.
A decisão ainda não foi comunicada oficialmente pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), mas técnicos da Secretaria-Geral da Câmara confirmaram que a tendência é seguir o Senado, que terá votações até o dia 13 de julho.
Questionado por um parlamentar durante a sessão de votações no plenário sobre o recesso, Maranhão disse que a decisão caberia aos líderes. “Há aqueles que são contra e aqueles que são a favor. Então, a deliberação será por conta do colégio de líderes”, afirmou.
Para compensar o recesso, Moura disse que a proposta é que seja feito um “esforço concentrado” com vários dias de votação para aprovar projetos que estão na fila.
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“Em relação ao recesso branco, teremos o recesso branco, seguindo o que o Senado decidiu. E, na próxima semana, faremos um esforço concentrado de segunda a quinta-feira, quando se dará o início do recesso branco e retomaremos na primeira semana de agosto. Essa foi a decisão”, afirmou André Moura após a reunião de líderes.
E acrescentou: “O próprio presidente [Maranhão] já anunciou que a votação será no mês de agosto”.
Pela Constituição Federal, deputados e senadores têm direito a um recesso de meio de ano que vai do dia 18 ao dia 31 de julho, mas desde que tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, que traz uma previsão com as receitas e despesas.
Quando isso não acontece, a praxe nos últimos anos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais, o chamado “recesso branco”.
Durante a sessão desta terça, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) subiu à tribuna e cobrou o compromisso de Maranhão de que não irá convocar sessão durante o recesso branco para votar o processo de cassação de Cunha no plenário, caso venha a ter o recurso negado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O receio dele é que Maranhão convoque uma sessão em cima da hora e, por falta de quórum, Cunha escape da cassação. “Não teremos quórum necessário [durante o recesso branco] para votar essa proposta e ele será absolvido porque não haverá 257 votos necessários para aprovar a cassação dele”, ponderou Macris.
Ele criticou, ainda, os constantes recuos de Maranhão sobre as convocações em cima da hora de sessões e os repentinos cancelamentos. Em resposta, Maranhão limitou-se a dizer que cumpriria o regimento. “Quero dizer que, havendo o nosso recesso, cumprirei de forma regimental aquilo que é meu dever como presidente da casa. Quero tranquilizar a todos e assim eu o farei”, disse.
