Josias de Souza
Ag.Câmara
O deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, disse que a decisão do STF de proibir doações eleitorais de empresas produziu várias dúvidas e uma única certeza: vai crescer o volume de dinheiro repassado aos partidos e aos candidatos por baixo da mesa. “A conclusão é inevitável: essa decisão do Supremo estimula o caixa dois. Longe de resolver, vai agravar as distorções do financiamento eleitoral.”
No rol de dúvidas, Mendonça inclui a regulamentação do financiamento público: “A conta não fecha apenas com o Fundo Partidário. De onde virá o dinheiro? Imagina o Brasil, com déficit fiscal, tirando R$ 5 bilhões ou seja lá quanto for para campanhas eleitorais! Sob que critérios? Como um país quebrado vai financiar eleições? Não faz sentido.”
A esperança do deputado é que o Senado aprove a proposta de emenda constitucional que inclui as doações de empresas no texto da Constituição. O texto já foi aprovado na Câmara. Está parado no Senado. “Os senadores terão que decidir, para o bem ou para o mal”, disse Mendonça.
O problema é que, se prevalecer o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, nem mesmo a aprovação dessa emenda mencionada pelo líder do DEM terá o condão de reverter a decisão da Suprema Corte.