O governo da presidente Dilma Rousseff vai liberar 160 milhões de reais, o equivalente à verba orçamentária restante para a Polícia Federal até o final deste ano, antes da data prevista para a votação do pedido de abertura de impeachment no Senado, que pode levar ao afastamento temporário da presidente, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; ele disse que a medida visa garantir que a PF não fique “a mercê de chantagens políticas” após o dia 11 de maio, data em que o Senado deve votar em plenário a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma
Reuters – O governo da presidente Dilma Rousseff vai liberar 160 milhões de reais, o equivalente à verba orçamentária restante para a Polícia Federal até o final deste ano, antes da data prevista para a votação do pedido de abertura de impeachment no Senado, que pode levar ao afastamento temporário da presidente, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
Em entrevista a jornalistas, Aragão disse que a medida visa garantir que a PF não fique “a mercê de chantagens políticas” após o dia 11 de maio, data em que o Senado deve votar em plenário a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma. Caso o processo seja aceito, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias até a decisão final do Senado.
“Nós estamos garantindo que todos os recursos da Polícia Federal para até o final do ano lhes sejam já repassados antes do dia 11 de maio”, disse Aragão.
“Todos os recursos serão repassados, significa, a Polícia Federal não ficará a mercê de eventuais chantagens políticas. A Polícia Federal simplesmente fará o que tiver que fazer, porque nós daremos todos os meios para isso”, acrescentou.
Críticos do impedimento de Dilma apontam a possibilidade de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer atuar para abafar investigações em curso, especialmente as da operação Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, na qual há citações de vários políticos, entre eles do PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado.
O ministro disse ainda que pretende concluir, junto com o Ministério do Planejamento e também até 11 de maio, as negociações sobre as campanhas salariais dos policiais federais e dos policiais rodoviários federais. Aragão disse que sua pasta estuda outras medidas para garantir autonomia à PF, que podem ser tomadas por meio de portarias, decretos ou medidas provisórias.
“Nós podemos dizer que a Polícia Federal não precisará da classe política para trabalhar”, disse Aragão.
O ministro também fez críticas à tramitação no Senado do pedido de abertura de impeachment contra Dilma, especialmente à eleição do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para relator da comissão especial do impeachment no Senado. Para o ministro, os procedimento do pedido de impedimento contra a petista parece um processo de “cartas marcadas”.
“Esse todo é um processo que muitas vezes parece ser de cartas marcadas, quando você tem um relator que ele mesmo praticou as chamadas pedaladas fiscais quando governador do Estado de Minas, julgando as notícias de pedaladas que são atribuídas à presidenta da República, fica realmente muito complicado a gente fazer qualquer tipo de avaliação”, disparou.
Dilma é acusada de ter cometido as chamadas pedaladas, atrasos no repasse a bancos públicos para cobrir o pagamento de programas do governo que configurariam operações ilegais de crédito, e de editar decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso.
O governo alega que não houve operação de crédito com bancos públicos e que os decretos não elevaram os gastos e que, portanto, não há crime de responsabilidade que justifique um impeachment, que a presidente e auxiliares têm classificado de “golpe”.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)
