É fácil perceber que a atual gestão da Fenapef assumiu a entidade num momento crítico. Depois de quase uma década, a maioria dos policiais federais observa, ano a ano, a qualidade de vida das suas famílias diminuir por conta do efeito devastador de uma inflação crescente, que sempre prejudica com maior intensidade a classe média.
Ainda nas primeiras semanas de gestão, a atual diretoria já enfrenta uma ansiedade acumulada da base de servidores, cansados e desmotivados, que se dedicaram pelo sonho de ser policial federal, arriscaram suas vidas muitas vezes longe da família, e hoje percebem que não recebem o mesmo tratamento remuneratório dispensado às demais carreiras típicas de Estado, todas sem risco de vida inerente à função.
A desmotivação e o clima pesado de perseguições do pós-greve desanima até os servidores que fazem jus ao abono-permanência, e o índice de aposentadorias cresce consideravelmente.
No ano passado as oficinas realizadas no âmbito do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) foram encerradas com um entendimento unânime dos seus técnicos: sim, existe um rol de atribuições complexas exercidas há décadas pelos policiais federais agentes, escrivães e papiloscopistas, cargos de nível superior com previsão legal desde 1996.
Cabe então uma análise comparativa e objetiva sobre o tratamento remuneratório do Governo Federal às principais carreiras do Executivo.
Considerando os crescentes e alarmantes índices de evasão já comprovados por dados oficiais do próprio governo (veja matéria AQUI), novas análises baseadas nas Tabelas de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, publicações oficiais do MPOG, trazem aos policiais federais uma visão crítica de um contexto histórico que demonstra uma clara relação de causa e efeito, entre a desvalorização remuneratória e o aumento da taxa de evasão de policiais federais.
No gráfico abaixo, estão demonstrados os subsídios iniciais de algumas das principais carreiras típicas de Estado, em comparação aos subsídios iniciais do agente, escrivão e papiloscopista (EPA) da Polícia Federal, todos de nível superior.
O gráfico reflete os dados oficiais que comprovam que o Governo Federal tem promovido nos últimos anos a desvalorização dos cargos de policiais federais, já preteridos dentro da instituição, em relação aos demais servidores públicos, o que logicamente justifica a absurda taxa de evasão de servidores capacitados da Polícia Federal.
Importante ressaltar que quando os subsídios iniciais dos cargos de formação multidisciplinar da PF eram parecidos com os salários das demais carreiras do executivo federal, o concurso para a Polícia Federal já possuía algumas desvantagens peculiares, como o risco de vida inerente à função, as cargas horárias alternadas e inconstantes, assim como uma grande gama de lotações inóspitas e uma difícil política de remoção.
Na confecção do gráfico comparativo, ia ser lançada uma projeção da oferta oficial do Governo Federal de recomposição de 15,8% para os três próximos anos, ou seja, uma projeção de 5 a 6% para o ano de 2013, índice que sequer corrige a perda inflacionária prevista nas projeções.
Porém, ia ficar difícil visualizar essa proposta de reenquadramento salarial no gráfico, pois a curva praticamente não se altera, já que o subsídio inicial para os agentes, escrivães e papiloscopistas, seguindo essa proposta oficial, ia ter um acréscimo de aproximadamente R$300,00 (trezentos reais brutos).
Sem dúvidas, o índice de 15,8% foi aceito por outras carreiras do Executivo Federal já em melhor situação, pois a repercussão da primeira parcela da recomposição para essas carreiras, que já foram contempladas com significativos reenquadramentos salariais nos anos anteriores, representa aproximadamente R$750 (setecentos e cinquenta reais brutos).
No outro gráfico comparativo visualizado a seguir, novamente salta aos olhos a discrepância da faixa salarial dos cargos de nível superior do Executivo Federal em relação aos subsídios dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista. Sem dúvidas, a situação salarial destes cargos em relação aos demais servidores de nível superior da União já beira o absurdo, e causa até a desmoralização dos policiais federais tão festejados pela população no combate ao crime organizado e corrupção:
Esse estudo comparativo tem sido informado em todas as reuniões da Fenapef junto ao Governo Federal, através do GT Salário, criado para cuidar do reenquadramento salarial dos cargos EPA da Polícia Federal.
A questão do reenquadramento salarial dos cargos EPA deixou de ser uma mera prioridade para virar uma questão de sobrevivência da própria instituição. E novos concursos, no atual panorama, são medidas paliativas, pois os novos servidores, recém-empossados, já preparados por se submeterem a concursos públicos difíceis e recentes, serão os primeiros a migrarem para carreiras mais valorizadas.
A conclusão direta da leitura e análise dos dados oficiais demonstrados é perceber que a desigualdade remuneratória entre carreiras públicas tem que ser corrigida, pois hoje vivenciamos a desvalorização institucional não somente dos cargos, mas da própria Polícia Federal, patrimônio da sociedade brasileira.
DIRETORIA DA FENAPEF
Fonte: Agência Fenapef
