BANCO EMPRESTOU US$ 682 MILHÕES PARA OBRA, QUE TERIA INFLUÊNCIA DE LULA
INVESTIGAÇÃO APONTA PARA SUPOSTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DO EX-PRESIDENTE LULA (FOTO: DIVULGAÇÃO/ODEBRECHT)
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de revelar a documentação relativa aos empréstimos feitos pela instituição destinados às obras de modernização do Porto de Mariel, em Cuba.
A decisão é do juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal, em Brasília, e atende Ação Cautelar de Exibição de Documentos, com pedido liminar, ajuizada por Adolfo Sachsida, ‘objetivando que seja determinada a disponibilização do processo administrativo referente aos contratos de empréstimo para modernização do porto de Mariel, em Cuba’.
O empreendimento, orçado em US$ 957 milhões – dos quais US$ 682 milhões saíram do BNDES -, é marcado por suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da empreiteira Odebrecht.
O autor da ação alega que o contrato foi ‘indevidamente’ classificado como secreto pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A justificativa para a ocultação da operação estaria relacionada a ‘informações sigilosas, permitindo ser conhecido (o contrato) apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela própria sociedade’.
Em sua decisão, o juiz federal adverte que ‘a existência de indícios de irregularidades nas operações de financiamento para reconstrução do Porto de Mariel, cujos contratos se pretendem exibir, sobrepõe-se ao dever de sigilo sobre as referidas operações’.