José Cruz/Agência Brasil: <p>Brasília – O STF retomou a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (José Cruz/Agência Brasil)</p>
Ministro do Supremo Tribunal Federal comentou nesta sexta-feira 18 a decisão em que a Corte decidiu barrar o rito do impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), contra a presidente Dilma Rousseff; “Existe um projeto de bolivarização da Corte”, afirmou Gilmar Mendes; “Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”, acrescentou; a divergência sobre o voto do relator da ação do PCdoB, ministro Edson Fachin, foi aberta por Luís Roberto Barroso e seguida pela maioria, incluindo ministros conservadores como o decano Celso de Mello e o veterano Marco Aurélio Mello
247 – O ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comentou nesta sexta-feira 18 a decisão da corte por barrar o rito do processo da presidente Dilma Rousseff estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
“Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”, afirmou.
Gilmar chamou de “artificialismo” a decisão contrária à proposta de Eduardo Cunha. “Vamos fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”, comentou.
Assim como o relator, Luiz Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli, Gilmar Mendes foi voto vencido ao defender a validade da eleição em voto secreto para formação da comissão especial do impeachment, e a formação da chapa avulsa, indicada pela oposição.
O voto de Fachin teve os principais pontos contestados pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Ficou definido que a Câmara autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment. E só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo. “Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado”, reforçou Lewandowski
