Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
Os candidatos devem ter diploma de bacharel em direito, devidamente registrado, ou certificado de bacharel em direito ou documento certificador da conclusão de curso de direito, dois nãos de prática forense, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros requisitos listados no edital.
As inscrições devem ser feitas de 20 de julho a 10 de agosto pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 195.
A seleção será feita por meio de prova objetiva, prova discursiva I, II e III, prova oral, títulos e sindicância de vida pregressa.
A prova objetiva e as provas discursivas serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas exclusivamente em Brasília, Distrito Federal.
A prova objetiva está prevista para o dia 20 de setembro, no turno da tarde. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado.
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