FUNRURAL, PRECATÓRIOS E AEROPORTOS TAMBÉM ESTÃO NA MIRA
Publicado: 25 de julho de 2017 às 16:29 – Atualizado às 16:28
Redação
ÁREA ECONÔMICA TENTA ALIVIAR APERTO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FUNRURAL, PRECATÓRIOS, AEROPORTOS E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A PESSOAS FALECIDAS (FOTO: MARCOS SANTOS/USP IMAGENS)
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A área econômica do governo continua em busca de receitas para tentar reverter o corte adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento deste ano, anunciado na semana passada. Os técnicos têm até o fim da semana, quando deve ser publicado o decreto de programação de despesas previstas para cada órgão, para viabilizar as receitas e acertar o que poderá ser introduzido na expectativa de arrecadação da União para aliviar o aperto financeiro.
Cálculos do governo apontam que seria possível incluir de R$ 1,1 bilhão a R$ 2 bilhões em receitas com a renegociação de débitos de produtores junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), desde que a Medida Provisória (MP) com as regras do parcelamento seja publicada logo. O governo já fez uma proposta de descontos em juros e multas, mas a negociação ficou travada porque a bancada ruralista pedia condições ainda mais vantajosas para pequenos produtores.
Há também a expectativa de incluir R$ 1 bilhão em receitas com a concessão da loteria instantânea, a Lotex, também conhecida como “raspadinha”. A venda da Lotex foi retirada da previsão para “remodelagem” da operação.
Outros R$ 600 milhões poderão ser introduzidos na projeção de arrecadação a partir da recuperação de valores pagos indevidamente pela União a pessoas já falecidas. A medida, teve a MP publicada hoje no Diário Oficial da União.
O governo já tinha a expectativa de reincluir nas projeções de arrecadação cerca de R$ 2,1 bilhões com a renegociação do pagamento de outorgas de aeroportos já leiloados e outros R$ 2,1 bilhões com parte dos precatórios não sacados que ainda estão sendo verificados na Caixa. Antes, precisa provar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a viabilidade do ingresso dessas receitas.
Hoje, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve com o ministro do TCU Vital do Rêgo para defender as previsões de arrecadação do governo, inclusive com concessões. Vital emitiu um alerta no início do mês sobre o risco de o governo descumprir a meta fiscal deste ano, justamente por causa da incerteza que ronda essas receitas. (AE)
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