GOVERNO VAI LANÇAR PROGRAMA DE DEMISSÃO PARA O SERVIDOR FEDERAL
EXPECTATIVA É DE ENXUGAR A FOLHA EM CERCA DE R$ 1 BILHÃO POR ANO
O governo federal deve lançar até o fim do mês um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores federais do Poder Executivo. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a ideia é oferecer aos interessados até 1,25 salário por ano trabalhado. O PDV, comum em empresas públicas como Correios, Banco do Brasil e Caixa, servirá para enxugar a folha de pagamentos com a redução das despesas com salários de servidores em fim de carreira, geralmente mais altos. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa e a expectativa do governo é economizar cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O cálculo inicial do ministro é de que cerca de 5 mil servidores façam a adesão – ou seja, aproximadamente 1% do contingente de servidores. É uma quantidade parecida ao PDV lançado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Será editada uma Medida Provisória para o PDV. “Estamos finalizando os preparativos. Até o final do mês vamos editar uma MP”, disse ele. Oliveira disse que o governo está preocupado em reduzir as despesas de pessoal. Na sua avaliação, o PDV é uma maneira eficiente de reduzir os gastos. A MP vai prever a adesão este ano, mas o pagamento só ocorrerá em 2018.
“Gostaríamos de fazer para este ano, mas não temos como pagar”, disse. Ele acrescentou que é muito difícil fazer uma previsão de adesão, principalmente porque o mercado de trabalho no País está muito difícil. Pelos seus cálculos, em um ano o gasto com o PDV já se paga pela economia futura da folha de pessoal. “É uma medida para ajudar na contenção de despesas. Na largada tem um gasto, mas dentro de um ano e pouco já se paga”, avaliou.
Despesas. A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).
O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).
Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.
O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.
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