Uma junta de juízes designada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) detectou o sumiço na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro de parte de R$ 116 mil apreendidos na casa do empresário Eike Batista, além de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, aos 35 anos, segundo a revista Veja.
Os recursos estavam sob a guarda do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que foi responsável pelo caso Eike Batista. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, tentou contato com o TRF e com o juiz Souza na manhã deste sábado (7/03), mas não obteve resposta até o momento.
Souza foi afastado das funções do cargo pelo Órgão Especial do TRF na última quinta-feira, 5, e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio já havia sido retirado do caso Eike, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa do empresário carioca.
O tribunal também iniciou investigação para apurar indícios de irregularidades na atuação do juiz. Os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional durante uma correição extraordinária realizada na vara, nesta semana. Os fatos investigados envolvem atos relacionados aos processos criminais que têm Eike Batista como réu, mas também a outras ações judiciais.
No caso do sumiço do dinheiro, está sendo feita uma investigação, uma vez que Souza não era o único a ter acesso aos cofres, informou a revista. De acordo com a reportagem, rumores sobre o desaparecimento foram oficialmente levados pelo corregedor Guilherme Couto ao magistrado, que teria informado que o dinheiro estava em um armário. Ao contarem o dinheiro, no entanto, foi detectado que faltava uma parte, que ainda não teria sido localizada, segundo matéria da revista.
Processos suspensos
No último dia 3, os processos contra o empresário Eike Batista foram suspensos por decisão da 2ª Turma Especializada do TRF, até que se defina qual vara e juiz serão responsáveis pelo caso – foi feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, Souza foi afastado de todos os processos penais contra o empresário e os seus atos no processo foram anulados, exceto os bloqueios de bens já efetuados. A medida deve ser apreciada pelo juiz que assumir o caso a partir de agora.
O afastamento foi resultado do acolhimento da exceção de suspeição, pedida pela defesa do empresário. O advogado Ary Bergher, que representa o empresário Eike Batista, afirmou ao Broadcast que a defesa irá apresentar no início da próxima semana um pedido ao TRF para que seja designado o novo juiz, uma vez que os bens de Eike seguem apreendidos.
A respeito da suspeita de sumiço do dinheiro, Bergher chamou o fato de “gravíssimo”. “Prestamos um serviço à sociedade e ao judiciário fazendo a exceção de suspeição do juiz Flávio Roberto de Souza”. Na semana passada, o magistrado pediu afastamento por problemas de saúde e ficará de licença até 8 de abril.
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