Nessa sexta-feira, 28 de agosto, o magistrado defendeu sua tese de doutorado no Rio de Janeiro, abordando o tema. Na opinião de Bruno, os apenados nos regimes ‘Aberto’ e ‘Semiaberto’ não cumprem as normas estabelecidas, o que acaba refletindo nos índices de violência nas ruas.
Esses regimes exigem, por exemplo, que os condenados não frequentem determinados locais, durante horários estabelecidos pela Lei da Execução Penal. Como não existe uma fiscalização eficiente para saber se eles estão obedecendo as normas, os ‘albergados’ passam a alimentar a sensação de impunidade.
Para o juiz, a adoção do modelo com tornozeleiras, além de ser bem mais econômico para o estado, tem mais condições de fiscalizar o paradeiro de cada preso enquadrado nesses regimes.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande têm, respectivamente, 400 e 300 presos nos regimes Aberto e Semiaberto. Ou seja, 700 pessoas que ainda cumprem pena, mas muitas delas continuam cometendo crimes, por falta de fiscalização eficaz.
