Lula: CPMF nunca deveria ter acabado

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Ricardo Stuckert/Instituto Lula:
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado, 29, a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF; durante discurso em seminário em São Bernardo do Campo, com participação do ex-presidente do Uruguai, José Mujica, Lula disse que o chamado “imposto do cheque” nunca deveria ter sido extinto; “Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada”, disse Lula, ao cumprimentar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, presente no evento; “Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde”, afirmou; CPMF foi derrubada pelo Congresso em 2007, numa articulação comandada pela senadora Kátia Abreu (PMDB), então no DEM, hoje ministra da Agricultura
SP 247 – Durante participação no seminário internacional em São Bernardo do Campo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado, 29, o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde”, disse Lula ao cumprimentar o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Diante do ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado “imposto do cheque” nunca deveria ter sido extinto.

O governo da presidente Dilma Rousseff considera recriar a CPMF, em meio às dificuldades financeiras enfrentadas com a crise econômica. Com o crescimento do PIB de 2016 reestimado para um patamar abaixo de 0,5%, o rombo no Orçamento do ano que vem é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Déficit nas contas do governo reforça a necessidade da recriação da CPMF, mesmo com repercussão negativa.

A presidente Dilma Rousseff analisa com o ministro Joaquim Levy uma sugestão: propor a criação da nova CPMF por um período de apenas um ano; ideia seria carimbar o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso como uma medida emergencial, para realizar a travessia econômica em 2016.

Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto. Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.

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