Presidente da Câmara afirmou que o atual projeto anticrime do ministro da Justiça será apensado ao que já tramitava no Parlamento
RS Renato Souza
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil e Ed Alves/CB/D.A Press)
Em tom ríspido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, de copiar o projeto de combate ao crime apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Maia, a proposta mais recente será apensada ao texto mais antigo.
Projeto de Moraes ganha força frente ao pacote anticrime de Moro
Como adiantou o Correio nesta quarta-feira (20/3), o projeto de Alexandre de Moraes, que foi apresentado ainda durante o governo Temer, quando ele ocupava o Ministério da Justiça, ganha força entre os deputados. O texto de Moraes, além de contemplar o combate a organizações criminosas e mudar o Código Penal para tornar a punição aos infratores mais rígida, não tem pontos polêmicos como o de Moro.
Na Câmara, Maia respondeu as críticas sobre a criação de um grupo de trabalho para analisar duas das três propostas do pacote anticrime de Sérgio Moro. “Funcionário do presidente Bolsonaro? Conversa com o presidente Bolsonaro e, se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Fiz o que eu acho correto. O projeto é importante. Aliás, ele está copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes, copia e cola. Não tem nenhuma novidade… poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é do ministro Alexandre de Moraes. No momento adequado, depois que votarmos a reforma da Previdência, vamos votar o projeto dele”, disse Maia.
O grupo de trabalho vai atuar por 90 dias e trava o avanço do projeto de Moro. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, mesmo sendo possível uma prorrogação por igual período, isso não será feito. Além de compatibilizar os projetos, a intenção é tirar as discussões sobre segurança do caminho da Reforma da Previdência.
Moro, ao saber do posicionamento de Maia referente ao projeto anticrime apresentado ao Congresso por ele, rebateu as acusações. O ministro disse que apresentou uma proposta que atende as necessidades da população. “Sobre as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esclareço que apresentei, em nome do governo do presidente Jair Bolsonaro, um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção. Flagelos contra o povo brasileiro”, disse.
Segundo o ministro, a única expectativa dele diante da proposta seria atender aos “anseios da sociedade contra o crime, e que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional, com a urgência que o caso requer”. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro. Que Deus abençoe essa grande nação”, disse Moro.
