Tudo continua como antes na área, das ricas boquinhas à Lei Rouanet
Funcionários do Ministério da Cultura em Brasília se reuniram em defesa das boquinhas, em 2016. Esse número só aumenta.
Cultura no governo Jair Bolsonaro perdeu apenas a denominação e o status de ministério: toda a estrutura gigantesca e inútil, agora sob a denominação de Secretaria Especial de Cultura, continua exatamente como sempre foi, devorando os impostos pagos pelos brasileiros que bancam também um exército de burocratas estimado em 30.000 pessoas.
A conclusão é do cineasta e ex-ministro da Cultura Ipojuca Pontes, articulista do Diário do Poder. “Tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes”, após avaliar o quadro estrutural da “nova” Secretaria Especial de Cultura. Ele está inconformado com a “hipertrofia do Estado burocrático e que não altera em nada o gigantesco aparato dos corruptos governos esquerdistas anteriores”. Ele faz um apelo: “O Presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisam tomar providências imediatas!”,
Até mesmo os favores da Lei Rouanet, alvo de tantas críticas do candidato Bolsonaro, continuam sem qualquer alteração, exceto um novo “limite de R$10 milhões” anunciado pelo ministro Osmar Terra (Cidadania), a quem a secretaria de Cultura está subordinada.
Ipojuca Pontes lembra em seu artigo que os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não tem Ministério da Cultura. “E jamais permitiu que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso”, diz ele apontando a gigantesca estrutura da Secretaria Especial de Cultura, com um número impressionantes de órgãos e setores e departamentos e conselhos que consomem o dinheiro dos impostos retirados dos bolsos do pagador de impostos.
Estrutura gigantesca e cara
A secretaria, nova denominação do antigo Ministério da Cultura, mantém em sua estrutura a Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria do Audiovisual, Secretaria da Economia Criativa, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural, Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
No âmbito da Secretaria Especial de Cultura, recursos públicos bancam várias autarquias de eficácia e existência duvidosas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), p Instituto Brasileiro de Museus (que deixou o Museu Nacional ser destruído pelo fogo), além de uma certa Autoridade de Governança do Legado Olimpico (Agio).
Tem também fundações, na estrutura da Cultura: Fundação Casa Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Arte e Fundação Biblioteca Nacional.
São mantidos também inúmeros departamentos, como o do Sistema Nacional de Cultura, Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, Departamento de Empreendedorismo Cultural, Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Departamento do Fomento Indireto, Departamento do Fomento Direto, Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, Departamento de Política Regulatória, Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.
A Secretaria Especial de Cultura manterá também os órgãos Descentralizados e Escritórios Regionais, além de colegiados como Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional da Cultural, Conselho Superior de Cinema e Conselho Nacional de Economia Solidária.
“Para gerir toda essa parafernália diabólica”, escreve Ipojuca Pontes em seu artigo, “é permitido ao ministro da Cidadania nomear centenas de burocratas em endinheirados cargos em comissão do tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior), FCPE (Função Comissionada do Poder Executivo) e FG (Função Gratificada), um coquetal de maná para políticos profissionais, partidos em busca do aparelhamento estatal e um horror para os trabalhadores brasileiros que carregam todo esse antro de iniquidades nas costas.”
“E tudo isso pra quê?”, indaga o ex-ministro da Cultura do governo Fernando Collor, lembrando que “os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não tem Ministério da Cultura. E jamais permitiu que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso.”
