Por Redação Paraíba Já
MPPB recomenda que farmárcias e supermercados não pratiquem preços abusivos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, por unanimidade, o edital do 15º concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do MPPB. A publicação deve ocorrer até esta sexta-feira e as inscrições deverão ser abertas na próxima terça-feira (26).
Serão, a princípio, 10 vagas para procurador de Justiça substituto com remuneração inicial de R$ 24 mil. (ver quadro abaixo).
A apreciação do edital foi o primeiro assunto colocado em pauta na sessão conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Participaram desse momento, os conselheiros Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto, estes últimos integrantes da comissão do concurso. Também acompanhou a sessão, o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O presidente da comissão, José Roseno Neto, explicou que os próximos passos após a publicação do edital seriam a sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e também pela Fundação Carlos Chagas, empresa contratada para realizar as provas do concurso. “Vamos encaminhar o documento ainda hoje à FCC para que eles publiquem nesta sexta-feira. As inscrições serão abertas às 10h do próximo dia 26 e se estenderão por 30 dias”, explicou.
O procurador-geral, Francisco Seráphico, destacou que o edital é um documento completo e elogiou o “trabalho macro, dedicado e feito com esmero pela comissão do concurso do MPPB”. Ele lembrou que serão ofertadas, em princípio, 10 vagas, mas que, de acordo com a disponibilidade de orçamento do órgão, poderão ser chamados mais aprovados, durante o tempo de vigência do concurso.
Outros editais
Na reunião ordinária desta sexta-feira, também foram aprovados a expedição dos editais de vacância para remoção, pelo critério de merecimento, dos cargos de promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de pedras de Fogo e do 1º promotor de Justiça de Fedesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande.
Também foi aprovada a expedição do edital de vacância para remoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de promotor de Justiça de Defesa da Educação, em Campina Grande.
Quadro de remuneração
TETO CONSTITUCIONAL R$ 33.763,00
PROCURADOR DE JUSTICA R$ 30.471,10
PROMOTOR DE JUSTICA DE 3ª ENTRÂNCIA R$ 28.947,54
PROMOTOR DE JUSTICA DE 2ª ENTRÂNCIA R$ 27.500,16
PROMOTOR DE JUSTICA DE 1ª ENTRÂNCIA R$ 26.125,15
PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO R$ 24.818,90
AUXÍLIO MORADIA R$ 4.377,73
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 900,00
