Membros do Ministério Público dizem que um eventual atraso grande do Legislativo na apreciação da recondução de um procurador causaria estranheza
Por: Ilana Almeida
O jornal a Folha de São Paulo de hoje, 22, trouxe a informação de que existe articulação no Senado Federal para que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não seja reconduzido ao cargo, em virtude do protagonismo à frente das investigações de supostos desvios na Petrobras. O mandato de Janot termina em setembro e se os parlamentares conseguirem adiar a recondução, quem assume é o vice-presidente do conselho superior do MPF, Eitel Santiago de Brito Pereira.
Eitel Santiago desde 1984 ingressou no Ministério Público Federal. Trabalhou como Procurador da República em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba, onde também atuou como Procurador Regional da República, inclusive no ofício eleitoral. Atualmente, é Subprocurador-Geral da República.
Confira matéria da Folha:
Renan cogita manobra para segurar recondução de Janot à Procuradoria
Em uma manobra para inviabilizar, ainda que temporariamente, a permanência de Rodrigo Janot à frente da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda segurar a votação que decidirá sobre a eventual recondução do Procurador-Geral da República para depois do término do mandato do chefe do Ministério Público.
Calheiros é alvo da Operação Lava Jato e, nos bastidores, discute com parlamentares uma retaliação a Janot desde março, quando foi incluído na lista de autoridades investigadas pela Procuradoria-Geral da República.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro. No dia 5 de agosto, os candidatos ao cargo serão submetidos a uma eleição na qual votam os membros do Ministério Público. Os três mais votados são submetidos à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe escolher um deles para apreciação do Senado.
A tradição da presidente Dilma tem sido a de indicar o primeiro da lista, que recebeu mais votos. Janot é o favorito para a vaga.
Se ele vencer e for o indicado por Dilma, o Senado precisa votar sua indicação até 17 de setembro. Caso sua recondução não for definida antes do fim do mandato, quem assume interinamente até a posse do próximo procurador é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
O novo procurador só assumiria de fato após a aprovação pelo Senado e nomeação no ‘Diário Oficial da União’. A ideia de Calheiros, segundo a Folha apurou, é deixar Janot “na chuva”’. Fora do cargo, ele voltaria para o gabinete de subprocurador. A ação, na prática, interromperia a condução de Janot na linha de frente da Lava Jato em um período crucial das investigações.
O regimento interno do Senado não fala em prazo para votação de indicações de autoridades, nem na Comissão de Constituição e Justiça nem no plenário.
A ideia, ainda em análise pelo peemedebista, conta com a resistência de alguns senadores aliados de Calheiros ouvidos pela reportagem.
Segundo um parlamentar, a estratégia pode ser um ”tiro no pé” já que a categoria de procuradores deve se revoltar com a ação do chefe do Senado, pressionar o interino na Procuradoria a intensificar ainda mais as investigações contra políticos investigados no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras.
Calheiros já negou oficialmente o intuito de retaliar Janot. Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) é o principal porta-voz de críticas de parlamentares nos bastidores contra o procurador. Ele acusa Janot de perseguição e de politizar a operação.
Hoje, o cargo de vice-presidente do conselho superior do MPF é ocupado por Eitel Santiago de Brito Pereira.
A Procuradoria já passou por três interinidades, entre a indicação do Executivo e a aprovação no Senado: na troca de Antonio Fernando de Souza para Roberto Gurgel, na recondução de Gurgel e de Gurgel para Rodrigo Janot. O período máximo em que um procurador-geral permaneceu como interino foi de cerca de um mês.
Membros do Ministério Público dizem que um eventual atraso grande do Legislativo na apreciação da recondução de um procurador causaria estranheza, especialmente num período de investigações que envolvem políticos.
