O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse nesta sexta (11) que a posição da entidade é pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados; “Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”, disse
247 – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse nesta sexta-feira (11) que a posição da entidade é pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.
“Os presidentes de seccionais da OAB entenderam que há provas cabais para impor o afastamento do presidente da Câmara, para que o processo no Conselho de Ética transcorra sem interrupções”, disse.
Ele também destacou o direito de defesa de Cunha, mas afirmou que o processo não pode demorar para ver uma conclusão. “O processo de cassação de seu mandato deve ocorrer com agilidade, garantindo o direito de defesa, mas ocorrendo o quanto antes”, ressaltou.
Coêlho também comentou sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O impeachment está previsto na Constituição. Não dá para dizer que o impeachment é uma ruptura constitucional, mas tem que ser feito seguindo o procedimento previsto. Essa decisão do STF é a favor da segurança jurídica. Não é função do Supremo legislar, mas ele poderá dizer em relação ao Regimento Interno da Câmara e à Constituição como as leis devem ser aplicadas”, disse.
