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Como forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff para que realize uma reforma ministerial, o PMDB planeja apresentar um projeto que diminua o número de ministérios; ideia foi discutida durante almoço da cúpula do partido nesta quinta (19); a ideia é fazer tramitar na Câmara projeto de emenda à Constituição que prevê a redução do número de ministérios para 20; o PMDB já alardeia que a proposição é de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); estratégia serve para dificultar a distribuição de cargos no primeiro escalão para outros partidos aliados ao governo
247 – Como forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff para que realize uma reforma ministerial, o PMDB planeja apresentar um projeto que diminua o número de ministérios. A ideia foi discutida durante almoço da cúpula do partido nesta quinta-feira (19). A ideia é fazer tramitar na Câmara projeto de emenda à Constituição que prevê a redução do número de ministérios para 20. O PMDB já alardeia que a proposição é de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A estratégia de cobrar diminuição no número de ministérios serviria para dificultar a distribuição de cargos no primeiro escalão para outros partidos aliados ao governo, como o PROS do ex-ministro da Educação Cid Gomes, e o PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que disputam espaço com o PMDB na base governista. E também obrigaria o PT a abrir mão de cargos que já detém no primeiro e no segundo escalão.
A decisão foi tomada no almoço do qual participaram o peemedebista e vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL); o líder do partido, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, que é senador eleito pelo PMDB do Amazonas. No almoço, Renan e Eunício disseram que chegou a hora de o partido parar de pleitear ministérios. Segundo eles, a demora da presidente Dilma em definir a reforma só serve para carimbar os peemedebistas como políticos à espera de cargos no governo.
Eunício Oliveira contou que está com sérias dificuldades para encontrar alguém no partido interessado no cargo de líder do governo no Senado. Segundo ele, todos os senadores com quem conversou acham que o posto só serviria para se desgastarem junto aos eleitores, sem que tenham de fato autoridade para participar das decisões do governo. As informações são do portal IG.
Abaixo matéria da Agência Brasil:
A bancada do PMDB na Câmara decidiu hoje (19), durante reunião que durou quase quatro horas, trabalhar pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 299/13, que define o número máximo de 20 ministérios; pela aprovação da desoneração do PIS/Pasep para o óleo diesel; pelo ajuste fiscal; e pelo veto ao aumento do Fundo Partidário. O líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que esses quatro pontos são consenso na bancada do partido na Câmara.
Segundo Picciani, a PEC 299 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para ser votada na próxima terça-feira (24) e tem como primeiro signatário pela aprovação o ex-líder do partido e atual presidente da Câmara Eduardo Cunha (PNDB-RJ).
“É fundamental que em um momento em que se propõem ajustes nas contas públicas, em que o Congresso é chamado a votar medidas de ajustes, que a sociedade é chamada a compreender essas medidas, que o Poder Executivo dê uma demonstração clara do seu compromisso com o corte de gastos, com a eficiência da máquina pública e com o enxugamento dos seus gastos. Entendemos que é fundamental fazer essa discussão. Esse seria um sinal claro e inequívoco à sociedade brasileira da necessidade desse ajuste fiscal”, disse o líder.
Sobre o aumento do Fundo Partidário, Picciani ressaltou que, durante a reunião, a bancada foi unânime na decisão de solicitar à presidenta Dilma Rousseff que vete o dispositivo aprovado no Orçamento Geral da União deste ano. Ele eleva em quase três vezes o valor do fundo. O líder reconheceu que a aprovação foi um erro de todo o Congresso, e que houve falta de atenção.
“Não faz sentido propor cortes de despesas e aumentarmos o custo do Fundo Partidário. Então, a bancada do PMDB faz uma solicitação à presidenta Dilma Rousseff para que vete esse dispositivo na lei orçamentária e nós, do PMDB, teremos compromisso de defender a manutenção desse veto [aqui no Congresso]. Vamos encontrar o valor adequado diante da situação financeira do país”. disse o líder peemedebista.
Ao discutir as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo, os deputados do PMDB reafirmaram o compromisso de analisar com critério, isenção e com profundidade as medidas Segundo Picciani, o partido está disposto a debater o tema e reconhece que quando há crise econômica muitas é necessário fazer ajustes. “Temos visão especifica sobre como deve se dar esse processo. O ajuste deve ser feito com seriedade, dando nitidez. Mas sem deixar de lado o desenvolvimento do país”.
Outro ponto de consenso entre os peemedebistas, de acordo com o líder, é o de avançar no debate para a imediata solução da desoneração do PIS/Pasep sobre o diesel, uma reivindicação dos caminhoneiros.
Por fim, o líder do PMDB rechaçou as notícias de que o partido estaria pleiteando mais ministérios no governo. “Quero, em nome da bancada do PMDB na Câmara, dizer que a bancada não solicitou, não solicitará e não autoriza quem quer que seja solicitar ministério em nome da bancada do PMDB”, afirmou Leonardo Picciani.
