Por que Nardes tem pressa?

WhatsApp
Facebook
Twitter



A primeira providência do ministro-relator das contas da presidente Dilma no TCU, Augusto Nardes, após receber as explicações do governo sobre as irregularidades que apontou, foi visitar os presidentes da Câmara e do Senado. A Renan Calheiros e a Eduardo Cunha pediu pressa na votação das 15 contas de outros governos que nunca foram apreciadas pelo Congresso. Por que Nardes tem tanta pressa?

Obviamente para que, limpada a pauta, o parecer do TCU sobre as contas de 2014 seja votado o quanto antes. O TCU é órgão auxiliar e não supervisor do Congresso. Não dita prazos ao Legislativo mas, ainda que tivesse tal autoridade, o tribunal nunca se incomodou com o fato de 15 contas, inclusive duas de Collor, ficarem dormindo estes anos todos na Comissão Mista de Orçamento. Das 15, apenas duas já têm parecer da comissão aprovado e serão as primeiras a serem votadas.

A pressa de Nardes com as contas de Dilma tem a ver com o cronograma político dos planejadores do impeachment e com a situação política de Eduardo Cunha. O presidente da Câmara pode ter que se afastar do cargo, ainda que temporariamente, no curso das investigações que correm sob a égide do STF. É com ele na presidência, tocando a pauta com seu estilo trator e cobrando lealdade de sua leal bancada suprapartidária, que as contas de Dilma podem ser votadas e rejeitadas, abrindo caminho para a votação de um pedido de abertura de processo de impeachment. Então, é preciso correr com isso para que tudo ocorra sob a batuta de Cunha.

Quanto mais cedo a votação, menos tempo terá também o governo para convencer aliados e articular uma maioria para aprovar as contas, ainda que com parecer contrário do TCU.

Procedimento

Não se sabe se, nas conversas de Nardes com Renan e Cunha, entrou em pauta o rito de aprovação das contas. Mas há uma grande celeuma jurídica em torno disso, que retornará agora. Embora a Constituição fale em apreciação pelo Congresso, entenda-se, em sessão bicameral, as contas de presidentes sempre foram votadas separadamente pelas duas casas. A própria Consultoria do Senado já emitiu parecer crítico, afirmando que isso contraria a recomendação constitucional.

A votação separada ou conjunta faz diferença. O Governo tem uma situação bastante mais difícil na Câmara do que no Senado, apesar das birras recentes de Renan. E se rejeitadas pela Câmara, as contas nem chegariam a ir ao Senado. Estaria criado o pretexto para a abertura do processo.

Porque a janela de migrações partidárias?

Outra medida que tem a ver com o planejamento do processo de impeachment foi a aprovação, no pacote da chamada reforma política, de uma janela de 30 dias após a promulgação das emendas para que os deputados possam mudar de partido sem correrem o risco de perder o mandato por imposição da fidelidade partidária.

Mas tal janela só teria sentido se a reforma tivesse acabado com as coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores), um dos grandes males do atual sistema. Elas é que provocam o chamado “efeito Tiririca”. Vota-se num e ajuda-se a eleger outros tantos sem votos, debilitando a representação parlamentar.

A janela tem um objetivo. Pelos cálculos dos articuladores do impeachment – oposição, Cunha e traidores da base governista – ela estaria em vigor no momento de votação de um pedido de abertura de processo. E como numa votação deste tipo os partidos fecham questão, o que implica em punição aos que desobedecerem, estariam protegidos para mudar de partido e votar a favor do processo de impeachment sem correr qualquer risco. Tudo bem calculado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Últimas Notícias

Screenshot_20241010_083144_WhatsApp
Nesta sexta-feira, café da manhã no Sinpfetro
IMG-20240918-WA0281
Luto - Renato Gomes Abreu
Screenshot_20240916_193205_Gallery
Luto - Mauro Gomes de Souza
Screenshot_20240804_200038_Facebook
BEE GEES E O BULLYING - Jair Queiroz
Screenshot_20240730_075200_WhatsApp
Nota de pesar - OLINDINA FERNANDES SALDANHA DOS SANTOS
Screenshot_20240718_121050_WhatsApp
Luto - Adalberto Mendanha
Screenshot_20240714_160605_Chrome
Luto - Morre Dalton di Franco
Screenshot_20240702_125103_WhatsApp
Luto - Cleuza Arruda Ruas
Screenshot_20240702_102327_WhatsApp
Corpo de Bombeiros conduz o corpo do Colega Jesse Bittencourt até o cemitério.
Screenshot_20240701_163703_WhatsApp
Luto - Jesse Mendonça Bitencourt

Últimas do Acervo

Screenshot_20241005_173252_Gallery
Quatro anos do falecimento do colega Paulo Alves Carneiro
Screenshot_20240929_074431_WhatsApp
27 anos do falecimento do José Neron Tiburtino Miranda
IMG-20240918-WA0281
Luto - Renato Gomes Abreu
07-fotor-202407269230
Vário modelos de Viaturas usadas em serviço pela PC RO
Screenshot_20240831_190912_Chrome
Dois anos da morte do colega Aldene Vieira da Silva
Screenshot_20240831_065747_WhatsApp
Quatro anos da morte do colega Raimundo Nonato Santos de Araújo
Screenshot_20240827_083723_Chrome
Quatro anos da morte do colega Altamir Lopes Noé
Screenshot_20240811_181903_WhatsApp
Cinco anos do falecimento do colega Josmar Câmara Feitosa
João Caetano da Silva, que foi Pracinha da Segunda Guerra Mundial
Uma breve História de Guardas Territorias de Rondônia
Screenshot_20240724_173111_WhatsApp
Quatro anos do falecimento do colega Lourival Brito de Souza.

Conte sua história

20220903_061321
Suicídio em Rondônia - Enforcamento na cela.
20220902_053249
Em estrada de barro, cadáver cai de rabecão
20220818_201452
A explosao de um quartel em Cacoal
20220817_155512
O risco de uma tragédia
20220817_064227
Assaltos a bancos continuam em nossos dias
116208107_10223720050895198_6489308194031296448_n
O começo de uma aventura que deu certo - Antonio Augusto Guimarães
245944177_10227235180291236_4122698932623636460_n
Três episódios da delegada Ivanilda Andrade na Polícia - Pedro Marinho
gabinete
O dia em que um preso, tentou esmurrar um delegado dentro do seu gabinete - Pedro Marinho.
Sem título
Em Porto Velho assaltantes levaram até o pesado cofre da Padaria Popular
cacoal
Cacoal nas eleições de 1978 - João Paulo das Virgens