Presidente do STJ já advertiu que ‘nenhum Poder diz ao outro o que fazer’

Ministro João Otavio de Noronha recomenda respeitar a harmonia entre os poderes nos limites traçados pela Constituição Ministros […]


Presidente do STJ já advertiu que ‘nenhum Poder diz ao outro o que fazer’

Ministro João Otavio de Noronha recomenda respeitar a harmonia entre os poderes nos limites traçados pela Constituição

Ministros do STJ divergem sobre foro privilegiado após decisão do STF
Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Foto: Nelson Jr.

A firmeza, a liderança e a clareza do ministro João Otavio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazem falta neste momento de ânimos exaltados, quando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomam partido e trocam acusações com um chefe do Poder Executivo de pavio curto. Em recente entrevista à Rádio Bandeirantes, Noronha mostrou que o equilíbrio determinado pela Constituição é coisa simples: “nenhum Poder diz ao outro o que fazer”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa”, disse Noronha durante a entrevista.

Não é tão complicado: “É preciso respeitar a harmonia entre poderes de acordo com os limites traçados na Constituição”, diz o presidente do STJ.

Noronha faz lembrar a frase atribuída por François Andriex a um moleiro (dono de moinho), diante do próprio Imperador Frederico II, o Grande: “Ainda há juízes em Berlim”.

 

Diariodopoder.com.br


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